 Os ministros do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na
madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de
candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à
Presidência da República. Os ministros acolheram contestação do
Ministério Público, que apontou a inelegibilidade do petista com base na
Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados
em órgão colegiado da Justiça. Na sessão, a maioria dos ministros também
proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda
de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis.
Ainda há possibilidade de recurso, ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal
Federal (STF) – nesta última hipótese, ele já não poderá se apresentar
como candidato. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato e,
até que o faça, não terá direito ao horário eleitoral no rádio e na TV.
Lula foi condenado em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex
em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Desde abril, ele
cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba. |
