Com objetivo de desmontar organização criminosa que sonegou um total de R$ 54 milhões por ano aos cofres estaduais, foi deflagrada na madrugada dessa quarta-feira (14) a Operação Marabu. Realizada através da Força-Tarefa  formada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), Secretaria da Segurança Pública, através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) e o Ministério Público do Estado da Bahia, a operação desmontou o esquema fraudulento que atuava na cidade de Tanque Novo.

A Operação cumpriu até agora oito mandados de prisão e oito de busca e apreensão, tendo como finalidade a obtenção dos documentos sonegados à fiscalização, que envolvem as empresas utilizadas pelo esquema. O líder da Organização Criminosa já responde a ação judicial relativa a crime de sonegação fiscal.

O processo de investigação durou três anos e foi coordenado pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz. De acordo com a inspetora da Sefaz, Sheila Meirelles, o prejuízo causado pela organização criminosa foi calculado com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas até 28 de fevereiro de 2011, juntamente com dados do Sistema Integrado de Informações sobre Operações com Mercadorias e Serviços (Sintegra). Após esses batimentos foi detectado o não pagamento dos tributos devidos referentes às atividades comerciais da empresa fictícia, que atuava no ramo atacadista de mercadorias em geral, com predominância de gêneros alimentícios.

Entre as principais práticas criminosas contra a ordem tributária estão o calçamento de notas fiscais, utilização de notas fiscais frias, utilização de notas fiscais com numeração paralela à autorizada pela Sefaz, empresas de fachada; operações comerciais em nome de empresas fictícias; simulação de venda de mercadorias para outros Estados, utilizando empresas de fachada casos em que as mesmas internalizam-se clandestinamente neste Estado; falta de emissão de notas fiscais; desvios de caminhões de postos fiscais; reutilização de notas fiscais com o objetivo de dar "aparência” regular ao trânsito de mercadorias; formação e utilização de "Caixa 2” e abertura de contas correntes bancárias em nome de interpostas pessoas.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, afirma já ter sido recuperado um total de R$ 20 milhões até o momento, mas ressalta a intenção da Secretaria da Fazenda em manter as investigações contra crimes fiscais no Estado. "A Sefaz continuará trabalhando para desmontar essa e qualquer outra quadrilha que tente burlar o fisco. O sonegador não só deixa de contribuir como estimula uma concorrência desleal para com as empresas que pagam seus impostos em dia, além de retirarem da sociedade todos os benefícios trazidos com o pagamento de impostos”, afirmou Meirelles.

Para a execução da Operação contou-se com um contingente de 79 servidores estaduais, sendo 23 da Secretaria da Fazenda e 52 da Secretaria de Segurança Pública, além de 4 Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, com a utilização de uma frota de 27 veículos.

Entenda como acontecia o esquema fraudulento

 O empresário adquire mercadorias em nome de empresas fictícias, com suposto endereço na Bahia e em outros Estados, sem o pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido. O local utilizado para comercialização dessas mercadorias era a empresa, cujo nome fantasia é Central Distribuidora, mantendo, também, depósitos clandestinos em Tanque Novo.

Aliado a isso, cúmplices do esquema trafegavam pelas estradas e desvios informando sobre a presença da fiscalização e possibilitando a fuga de veículos. Para camuflar o patrimônio, o empresário adquire veículos de sua frota em nome de interpostas pessoas residentes em Tanque Novo, a maioria integrantes de sua família, com indicação de endereços residenciais falsos.