A Secretaria de Assistência Social, responsável pela gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV (Antigo PETI/PROJOVEM e CENTRO DO IDOSO) vem perante toda sociedade de Capim Grosso esclarecer que não houve o encerramento das atividades prestadas pelo antigo PETI. Como é sabido de todos em 18 de julho de 2013 ocorreu processo seletivo realizado pela Sec. de Assistência social, com objetivo de atender a determinação do Governo Federal através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que deliberou sobre o reordenamento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para os municípios brasileiros.

Esse reordenamento visa unificar a oferta de tais serviços alterando desta forma toda a estrutura dos antigos PETI, PROJOVEM e PBV II (Piso para o trabalho com crianças de 0 a 6 e idosos), sendo este o primeiro motivo que contribuiu para temporária revisão dos serviços prestados por esta Secretaria, especificadamente, os núcleos do antigo PETI.

O Segundo fator determinante foi o encerramento no ultimo dia 02 de outubro de 2013 dos contratos dos prestadores de serviço vinculados ao antigo PETI. Esses contratos não foram renovados em virtude do Processo Seletivo ocorrido em julho, pela ausência de recursos e em virtude do reordenamento determinado pelo Governo Federal, que resultará na melhoria dos serviços prestados aos usuários.

Já o terceiro e principal motivo para que fosse antecipado o processo de reordemamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV foi à falta de repasse dos recursos estaduais utilizados para pagamento da folha de pessoal. Até o mês de Setembro de 2013 o Governo do Estado da Bahia não havia efetuado o repasse de nenhuma parcela do co-financiamento estadual sob sua responsabilidade, portanto a situação se tornou insustentável e em uma reunião com todos os prestadores de serviço e funcionários efetivos do Antigo PETI se decidiu em comum acordo pelo inicio imediato do processo de reordemanemto como dito anteriormente. Para tanto estamos aguardando o resultado definitivo do processo seletivo realizado por esta secretaria.

Deixamos claro que, os serviços do antigo PETI não pararam, tanto é que as unidades que possuíam colaboradores efetivos, quais sejam as unidades da Sede, incluindo Novo Oeste e Mutirão e do povoado do Peixe estão em funcionamento obedecendo às diretrizes determinadas pela resolução da Comissão Intergestora Tripartite CIT 01/2013. Com relação às demais unidades dos povoados e zona rural, ressaltamos que estão temporariamente em reestruturação, justamente, pelos motivos acima expostos.

Por fim, a Secretaria de Assistência Social, tem o dever de informar a toda população que está de portas abertas para esclarecer qualquer duvida, pois tem como objetivo primordial a transparência e a lisura de todas as suas atividades. Ressaltamos que nos últimos meses realizamos diversas ações em parceria com poder público e a sociedade civil, dentre elas destacamos a entrega de 50 kits neonatal para grávidas em situação de vulnerabilidade social; a continuidade do Programa Leite Fome Zero com a distribuição de mais de 5.000 kl de leite em pó para as crianças que atendem o perfil do programa; o recadastramento do programa bolsa família; a realização da conferência municipal de assistência social; a realização do programa Ação Global nos distritos, zona rural e sede em parceria com o poder publico e sociedade civil; a realização e acompanhamento do grupo dos idosos em intercâmbio cultural nas cidades de Várzea da Roça, Maíri e Capim Grosso; a inclusão dos usuários dos programas nos festejos culturais do município; realização de oficina de manicure no povoado e Peixe e no Planaltino, como forma de geração de emprego e renda; a realização da caravana da criança, com distribuição de presentes e realização de atividades culturais voltadas para as crianças do município, em especial as mais carentes, bem como a realização das demais atividades diárias desenvolvidas por esta Secretaria visando alcançar a população que mais precisa dos nossos serviços.

Em resumo, apesar dos desafios, a Secretaria de Assistência Social de Capim Grosso vem cumprindo com suas metas e a cada dia trabalha mais para melhorar os seus serviços, pois é nossa missão e dever contribuir por uma cidade com menos desigualdade social.