O Prefeito de Quixabeira, Eliezer
Costa e o Prefeito de Capim Grosso, João do Couro, estiveram no início da semana, na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatistica - IBGE e na Superintendencia de Estudos Economicos e
Sociais da Bahia –SEI, localizado em Salvador, buscando maiores informaçoes sobre
o novo limite territorial entre os dois municipio, divulgados
recentemente pelo IBGE. O assunto principal era sobre o litígio
territorial do povoado de Caiçara, pertecente até então ao Municipio de Capim
Grosso. De acordo os novos limites informados, o municipio de
Quixabeira, perde uma extensa area de terra nas margens da Barragem de
São José, para o municipio de São José do Jacuipe, e em contrapartida,
ganha uma area superior à perdida, no municipio de Capim Grosso,
inclusive todo o Povoado de Caiçara. Segundo a SEI, esta nova
delimitação dos municipios, acontece em virtude do IBGE ter seguido há
anos as divisões territorias dos proprios municipio, porém, a partir de
então a SEI informou ao IBGE os limites que estão expresso na íntegra
na Lei de Criação de cada municipio, corrigindo assim, o erros do
passado. Na Lei 5.019 de 13/06/1989 que Desmembra o Distrito de
Quixabeira do municipio de Serrolânida, tem a seguinte descriçao de
limite com o municipio de Capim Grosso: Começa no inicio do açude do
Peixe, próximo da ponte da BR 407 e segue em reta até as nascente do
Riacho Pai Tomé, por outra reta até a foz do Riacho Grande no Rio
Jacuipe.No encontro ficou
confirmado que a censo populacional do povaodo de Caiçara, será contado
para o Municipio de Quixabeira, e por sua vez terá a populaçao das
margens da Barragem contada para o municipio de São José do Jacuipe. Só
após a realizaçao do Censo 2010, é que os prefeitos poderão solicitar à
SEI um novo trabalho de campo. Porém, para que essa demarcação seja
revertida, deverá ser aprovado uma nova Lei na Assembléia Legislativa
do Estado. Como os prefeitos de Quixabeira e Capim Grosso, estão em
comum acordo com o retorno das antigas áreas, eles deverão a partir de
2011, fazer uma solicitação à SEI, para a possibilidade de uma nova
demarcação territorial. |