O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da
Costa, que tem o cargo mais importante da pasta depois do ministro, está
entre 38 presos na Operação Voucher da Polícia Federal, deflagrada na
manhã desta terça-feira (9).
Conforme a PF, a ação visa "combater o desvio de recursos públicos
destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao
Orçamento da União".
O G1 procurou a assessoria de imprensa do ministério, que disse que
ainda não tem informações sobre a operação. Dirigentes do ministério
estão reunidos com a consultoria jurídica da pasta para decidir quais
procedimentos serão adotados.
Conforme a PF, a operação contou com 200 agentes que cumpriram 19
mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 7 de busca e
apreensão e outros 19 de prisão temporária (de cinco dias prorrogáveis
por mais cinco dias), em Brasília, São Paulo e Macapá (AP).
Além do secretário-executivo, foi preso o secretário nacional de
Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho,
um ex-presidente da Embratur, além de empresários, diretores do
ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de
Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O G1 tenta contato com dirigentes
do Ibrasi.
Só em Brasília foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 2
de busca e apreensão e 5 de prisão temporária. Todos os presos
temporários serão transferidos para Macapá, segundo a Polícia Federal.
Conforme a assessoria do ministério, o ministro do Turismo, Pedro
Novais (PMDB), está em São Paulo e chega a Brasília no começo da tarde
desta terça.
A Operação Voucher foi realizada pela superintendência regional da
PF no Amapá, com o apoio das superintendências regionais em São Paulo e
no Distrito Federal.
Investigação
Em nota, a PF afirma que foram detectados indícios de desvio de
dinheiro público em um convênio que previa a qualificação de
profissionais de turismo no Amapá.
O convênio foi assinado entre o ministério e o Ibrasi em 2009, e de
acordo com a PF, não teria tido chamamento público para que outras
entidades se candidatassem a oferecer o serviço.
Ainda de acordo com a PF, o instituto – que é uma organização sem
fins lucrativos – não tinha condições técnicas de prestar os serviços
de qualificação.
De acordo com a PF, houve ainda direcionamento de contratações a
empresas que fariam parte do suposto esquema de desvio. Além disso, foi
verificada ausência de preços de referência, não execução ou execução
parcial de serviços, pagamentos antecipados, fraudes nos comprovantes de
despesas e falhas na fiscalização do convênio.
Fonte: G1
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