Dr. Walter Almeida, coordenador do curso de Direito da Facemp e do Balcão do Tribunal de Justiça e Cidadania em Santo Antônio de Jesus relembrou como será o funcionamento do órgão e qual seu objetivo.

O coordenador explicou que o Balcão foi inaugurado dia 30 de maio e nesta sexta-feira (15) passa a seu efetivo funcionamento. De acordo com ele, o Balcão é um projeto do Tribunal de Justiça criado em 2003, vem sendo implementado em todo estado da Bahia até o atual ano, tem uma estrutura de atendimento pré-processual que vai atender a demandas de natureza familiar, passível, consumidor e gratuito, ou seja, o requerente não precisará gastar nada para ter atendimento.

Almeida esclareceu que essa estrutura visa uma nova justiça mais próxima e comunitária, onde terá um mediador que é um técnico capacitado que facilitará o diálogo entre as partes para que as mesmas cheguem a um acordo. "Conforme o Conselho Nacional de Justiça hoje em dia temos em média 5,5 milhões de processos que aguardam julgamentos, no Tribunal de Justiça da Bahia temos uma média de 10 mil processos por juízes no qual se percebe uma média elevada”, comentou. O Balcão de Justiça e Cidadania atenderá das 8h às 12h de segunda a sexta.

Fonte: Voz da Bahia