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8:27 PM
SALVADOR: TCM FECHA O CERCO A PREFEITOS FESTEIROS
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou uma ordem de serviço
nesta quinta-feira (26) que vai influenciar diretamente na realização
das festas juninas deste ano.
Em meio a uma das piores secas da história recente da Bahia, diversos
prefeitos decretaram "Situação de Emergência” e flexibilizaram as leis
como a de licitação, além de receberem recursos dos governos federal e
estadual.
Neste sentido, os auditores e conselheiros do TCM prometem ficar atentos
aos gastos com festejos, a exemplo do São João, Micaretas e outras, que
requerem muitas vezes vultuosas despesas.
Em nota a assessoria do tribunal revela que "a presidência determinou a
todos os Inspetores regionais que exerçam, no particular, uma
fiscalização rigorosa no sentido de apurar se os municípios atingidos
pela seca estão promovendo tais festejos”.
O texto continua "no que diz respeito à razoabilidade dos gastos
realizados, em razão das dificuldades anteriormente mencionadas. Caso
fique evidente o procedimento irrazoável do gestor, deve-se lavrar
contra o mesmo o necessário termo de ocorrência”.
