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Entre rondas especiais, centros de referência, delegacias especializadas, abrigo e outros espaços disponibilizados para atendimento e denúncia, a Bahia possui uma rede para apoiar e assegurar a vida e o bem-estar das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A força-tarefa envolve diversos órgãos, como as secretarias estaduais de Política para as Mulheres (SPM), Segurança Pública (SSP), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), além de Tribunal de Justiça, Ministério Público e outros órgãos. A estrutura para atendimento e acolhimento dessas pessoas trabalha para fazer cumprir, entre outras medidas, a Lei Maria da Penha, que nesta sexta-feira (7) completa nove anos de criação. 

Os profissionais que trabalham no atendimento a essas situações também receberam treinamento especializado, como os policiais militares que atuam na Ronda Maria da Penha, criada no dia 8 de março deste ano, e que em pouco menos de cinco meses já realizou cerca de 500 atendimentos. Além da Bahia, apenas os estados do Rio Grande do Sul e Goiás possuem um acompanhamento semelhante. No estado, a ronda foi implementada não só em Salvador, mas também no interior, como em Feira de Santana e Serrinha, e ainda deve se expandir para outros municípios. 

Ronda Maria da Penha

Em Salvador, 26 policiais militares atuam em duas viaturas principalmente na região do Subúrbio Ferroviário, garantindo a segurança de mais de 80 mulheres. Elas foram apontadas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), ou pelo Ministério Público ou ainda pelas varas especializadas, por estarem em condição de alto risco de sofrerem reincidência da agressão e já têm medidas protetivas expedidas pela Justiça. 

Segundo a subcomandante da Ronda, a capitã Ana Paula Queiroz, o trabalho da Polícia Militar é preventivo e o objetivo é reforçar a segurança, mas também orientar e ajudar para que a mulher tenha acesso a outras formas de proteção, como medidas judiciais, e procure ajuda psicológica. “Tentamos acolher essas pessoas, que estão em uma situação de maior fragilidade da melhor forma, e o serviço público precisa chegar até a casa dessas mulheres da forma mais humanizada possível. Levamos a demonstração da segurança, além da questão mais sensível de acolhida dessas pessoas, dando um suporte para que elas possam sair desse ciclo de agressão e passar por uma nova perspectiva”. 

Uma das mulheres atendidas e assistidas pela Ronda Maria da Penha conta como o apoio da PM nesse serviço traz mais segurança. Depois de ser vítima de agressão física e psicológica, ser mantida em cárcere privado e procurar a polícia, hoje, em uma nova casa, vive uma realidade diferente do que a experimentada com o ex-companheiro nos últimos meses. “Eu me sinto muito mais segura porque, além de procurar a justiça e adotar as medidas legais contra o agressor, eu tenho um contato direto com os policiais, caso eu me sinta em situação de perigo. Agora eu saio na rua com muito mais tranquilidade por saber que eu tenho um apoio, que eu estou mais fortalecida, esperando que a justiça seja feita”, contou a mulher que preferiu não ser identificada. 

Rede de apoio

Além da Ronda Maria da Penha, o estado da Bahia conta com delegacias e varas especializadas, um abrigo que funciona em local de completo sigilo para assegurar segurança às mulheres atendidas, além de Centros Especializados de Atendimento À Mulher (Ceams) em 24 municípios. O projeto da Casa da Mulher Brasileira é outro equipamento, do governo federal em parceria com a administração estadual, que está em andamento. Essa estrutura, aliada às campanhas de conscientização e trabalhos realizados com as comunidades, permitiram que a Bahia fosse classificada, em 2014, como o 7º estado brasileiro com maior número de denúncias pelo telefone 180, na Central de Atendimento à Mulher. Segundo levantamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Somente no ano passado, foram registradas 4.615 denúncias baianas.

Segundo a titular da SPM, Olívia Santana, esses dados e instrumentos mostram o quanto já se tem avançado na questão do empoderamento feminino, fortalecendo a voz de mulheres que sofriam no privado, embora ainda haja um longo caminho a percorrer. “Essas são conquistas importantes porque percebemos um movimento nacional de desnaturalização da violência contra a mulher, com medidas como a lei Maria da Penha, que garante que esse tipo de crime seja punido com o devido rigor e seriedade. Então, mesmo numa sociedade que ainda é patriarcal e na qual vivenciamos a violência de gênero, é importantíssimo que montemos essa estrutura que garanta à mulher esse espaço de manifestação e de segurança”.