O INSS baixou
resolução para coibir fraudes em empréstimos consignados a aposentados e
pensionistas. A partir de agora, a margem do benefício que pode ser utilizada
para empréstimo consignado passa a ficar bloqueada durante o período de análise
da denúncia de fraude. Também só será permitido que o aposentado comprometa, no
máximo, 30% do orçamento, mesmo que faça mais de um empréstimo. O consignado
movimenta, hoje, mais de R$ 73 bilhões. Segundo o diretor de Benefícios do
INSS, Benedito Adalberto Brunca, antes, o instituto cancelava o empréstimo
suspeito de fraude e restituia posteriormente esta margem ao aposentado.
"Agora, nós estamos fazendo esse processo de suspensão, mantendo a margem
retida até o final da apuração do fato.”, explica Brunca.
O diretor explica
que às vezes, os aposentados eram induzidos a erro por intermediários, a pedir
o cancelamento com a expectativa de que ele não tivesse que cumprir a obrigação
contratada. Como o nome do aposentado era tirado do sistema, ele podia fazer outros
empréstimos em outros bancos, e assim o ciclo das fraudes continuava.
"Agora, nós só vamos liberar a margem quando concluir a apuração e, dessa
forma, o beneficiário está preservado. Se ficar provado que há, sim, uma
fraude: são feitas a restituição do valor, o pagamento dos atrasados e o
cancelamento do contrato. Agora, se não for fraude, é restabelecido o desconto
e segue o processo, normalmente, como já havia anteriormente feito.”, explica o
diretor. As denúncias relacionadas a fraudes em empréstimos consignados
devem ser feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social, pelo Portal da
Previdência, em www.previdencia.gov.br, ou pela Central de Atendimento,
discando o número 135. Para saber mais informações sobre empréstimos
consignados. Fonte: Voz da Bahia |