
A
Secretaria de Cultura do Estado (Secult) prorrogou para o dia 4 de agosto o
prazo final destinado à realização das conferências municipais de cultura, etapa
que antecede às conferências setoriais, territoriais e a estadual. A
responsabilidade pela convocação e execução é do poder público de cada
município, mas a Secult atua como fomentadora da etapa municipal e também
auxilia prefeituras e dirigentes da área com suporte teórico, orientações
técnicas e distribuição de material de apoio.
O tema
sugerido para as conferências municipais deste ano é ‘Uma política de estado
para a cultura: desafios do Sistema Municipal de Cultura’. O regimento da conferência
nacional prevê um prazo maior para a realização dos encontros municipais,
porém, as cidades baianas devem seguir o prazo estabelecido pela Secult, para
que possam participar de todas as etapas que a antecedem.
"A
expectativa é de que os 417 municípios realizem suas conferências. Até o
momento, já existem 240 agendadas”, informa a superintendente de
Desenvolvimento Territorial da Cultura e uma das coordenadoras da realização
das Conferências em 2013, Taiane Fernandes.
Para
orientar todo o andamento da etapa municipal, a Secult lançou um manual com
informações completas e um guia passo a passo de como realizar as conferências
nas cidades. "É importante que os gestores de cultura de cada município reúnam
grupos de, no mínimo, 40 pessoas e tratem da implementação do Sistema Municipal
de Cultura e de aspectos como produção simbólica, cidadania e desenvolvimento
cultural”, explica Taiane.
As
informações completas podem ser consultadas no blog culturabahia.com/conferencia-arquivos/, onde também é possível encontrar outros documentos de
interesse.
Metas - As conferências têm o
objetivo de estimular a implantação ou consolidação do Sistema Municipal de
Cultura e o diagnóstico da situação deste sistema nos municípios que já o
implantaram. Também tem, entre outras metas, elaborar um plano de ações estratégicas
para a cultura no município e estimular a elaboração de políticas culturais a
partir das dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura. Ainda eleger
delegados para as conferências territorial e estadual.
Consulta pública - A conferência
é um espaço importante de consulta pública e que tem também caráter
propositivo, como prevê a Lei Orgânica da Cultura (nº 12.365/2011), que institui o Sistema Estadual de Cultura
da Bahia. É por meio dela que os municípios aprimoram a atuação na política
pública para a cultura e buscam garantir esses direitos aos seus cidadãos. Fonte: SECOM |