Uma adolescente deu entrada na tarde desta sexta-feira (25) no Hospital
Municipal de Planalto, no sudoeste baiano, após informar que teve aborto
espontâneo. De acordo com reportagem do blog Diga Diga, a Assistente Social da
unidade médica suspeitou das informações da parturiente e levou o caso ao
conhecimento da Policia Civil e do Conselho Tutelar da cidade. Policiais e
conselheiros realizaram uma busca na residência da paciente, na zona rural do
município, e encontraram a recém-nascida abandonada dentro de um forno de fogão
a lenha. A criança estava enrolada com panos e, segundo os conselheiros, já
estava no local há cinco horas. O bebê foi encaminhada ao hospital, passa
bem e está sob responsabilidade do Conselho Tutelar. Conforme Artigo 134 do Código
Penal, expor ou abandonar recém-nascido para ocultar desonra própria prevê
pena de detenção de seis meses a dois anos. Se a ação resultar em lesão
corporal considerada de natureza grave, a pena passa a ser de um a três anos de
prisão. Se resulta na morte do recém-nascido, a pena de detenção é de dois a
seis anos. Fonte:Voz da Bahia |