Diferente do Brasil, o Reino Unido, pioneiro no mundo em Parcerias Público-Privadas (PPPs), tem atualmente com cinco tipos de contratos considerados PPPs, que foram criados para se adaptar a modelos distintos de contratação. Essas modalidades e outras experiências sobre o procedimento para aquisição e financiamento em concessões público-privadas na área de saúde foram apresentadas na abertura do seminário ‘PPP em Saúde: lições das experiências britânicas e brasileiras’, nesta quarta-feira (25), no auditório da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), em Salvador.

O seminário é promovido pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) em parceria com a Embaixada Britânica no Brasil, a London School of Economics (LSE Enterprise), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e a RedePPP, rede intergovernamental voltada para o desenvolvimento de projetos de PPP. Os palestrantes da abertura foram o diretor-assistente do Healthcare do Reino Unido para América Latina (organização do governo britânico), Richard Leach, e o especialista em PPP e gerente de projetos de infraestrutura e de construção no Reino Unido, Peter Cossins.

De acordo com eles, as experiências britânicas em PPPs na área de saúde já renderam investimentos de mais de U$ 12 bilhões, em contratos que se dividem em cinco modalidades: Private Finance Initiative (PFI), Local Improvement Finance Trust (LIFT), Non-Profit Distribution Model (NPD), Local Asset Backed Vehicle (LABV) e HUB. Também apresentaram um modelo de projeto de hospital público-privado e ressaltaram que o Reino Unido vem procurando unir as vias para que todos os procedimentos médicos possam ser feitos no mesmo local.

Hospital do Subúrbio

No período da manhã, o chefe da unidade de Parcerias Público-Privadas do estado Bahia, Rogério Princhak, abordou a ‘Experiência baiana em PPP de Saúde’, oportunidade em que apresentou os projetos do Hospital do Subúrbio, do Instituto Couto Maia e da central de Diagnóstico por Imagem. Um dos líderes nacionais no desenvolvimento de PPP e referência internacional, a Bahia exerce ainda a coordenação nacional da RedePPP e vem se consolidando como polo de reflexão sobre o tema. O maior destaque entre as PPPs de saúde é o Hospital do Subúrbio, considerado uma das iniciativas mais inovadoras do mundo pela consultoria KPMG. 

Como desdobramento da programação do seminário, será realizada, nesta quinta (26), no mesmo local, a 3ª reunião da RedePPP, com a participação de cerca de 50 integrantes do grupo, vinculados ao setor público nas esferas federal, estadual e municipal.

Participações

O evento teve a participação do cônsul geral do Reino Unido para a Região Nordeste, Gareth Moore; do representante da LSE Enterprise no Brasil, Carlos Nascimento; do coordenador de projetos da FESPSP, Rafael Castilho; do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno; dos subsecretários estaduais da Fazenda, João Aslan, e da Saúde, Roberto Badaró; da vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento; do presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Otto Alencar Filho.

“A Procuradoria Geral do Estado [PGE], diferente de muitos órgãos jurídicos do país, entende a importância da concessão via PPP e enxerga a iniciativa sem preconceito e receio”, disse Paulo Moreno. Segundo o procurador, um contrato de PPP exige a presença e atribuições do Estado e é um trabalho conjunto para construir projetos de excelência.

O subsecretário da Fazenda da Bahia, João Aslan, ressaltou que a primeira preocupação da população é com a saúde, por isso, a importância de discutir e efetivar políticas públicas de qualidade nessa área. “Conhecer a experiência britânica é muito proveitoso para a Bahia e para o Brasil, para que possamos aprender e, consequentemente, efetivar melhorias nos nossos projetos”.

O subsecretário da Saúde, Roberto Badaró, disse que “o seminário é fundamental para a troca de conhecimentos sobre a experiência em PPPs mais antiga do mundo, que é a do Reino Unido, onde o processo de seleção das parcerias público-privadas e a execução têm fatores e estratégias fundamentais para se garantir as melhores escolhas”.