A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) tem se destacado na missão de proporcionar o diálogo entre o Governo da Bahia e a sociedade. Em média, mais de 90% das demandas são solucionadas durante o mês e 50% de cada quesito são atendidas no mesmo dia da solicitação.
Somente no primeiro semestre de 2015, o órgão responsável por fortalecer a democracia no território baiano realizou 25.392 atendimentos. Ao todo, foram 12.344 reclamações (48,61%), 6.595 solicitações de informação (25,97%), 2.945 denúncias (11,60%), 2.330 solicitações de serviços (9,18%), 956 elogios (3,76%), 209 sugestões (0,82%) e 13 pedidos de recurso (0,06%). Em agosto, 3.997 manifestações referentes aos serviços públicos também foram feitas. Deste total, 80% já foram respondidas.
De acordo com a pesquisa Escala Brasileira de Transparência (EBT), realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), a Bahia está entre os 12 estados brasileiros que atendem a obrigatoriedade da transparência pública prevista na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no estado em maio de 2012. A EBT é uma metodologia para medir a lisura de estados e municípios em relação à comunicação com a comunidade.
“Nós temos uma lei federal de 2011 de acesso à informação, e a Bahia aprovou a sua em 2012. A partir disso, a Ouvidoria Geral do Estado passou a ter uma função articulatória. Ela é a ponte entre o cidadão e a administração pública. Criamos um sistema de fácil acesso e rápida informação. Esse caráter de agilidade e transparência é o que nos dá visibilidade. A lei nos dá um prazo de no máximo 30 dias para fornecer as informações solicitadas”, explica o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica.
Na sede da Ouvidoria Geral do Estado, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, uma equipe de 24 profissionais, separada em dois grupos de 12, fica responsável pelo atendimento presencial nos turnos matutino e vespertino. Cerca de 3 mil ocorrências são registradas mensalmente no local.
Aplicativo
Além dos canais tradicionais de comunicação entre os cidadãos e o Estado, o Governo da Bahia disponibilizou também o aplicativo TAG, para plataforma Android, que possibilita às pessoas fazerem denúncias, reclamações, sugestões e solicitações sem precisar sair de casa. A tecnologia tem o objetivo de alinhar ações da comunicação institucional.
Ações integradas
A Ouvidoria Geral do Estado é mais um instrumento de gestão estratégica, sendo responsável por garantir ao cidadão o direito a informações como dados institucionais dos órgãos e entidades do Poder Executivo, dados gerais para o acompanhamento de programas e ações de órgãos e entidades, inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, entre outras.
A OGE trabalha de maneira integrada com as ouvidorias de outros órgãos públicos, a exemplo da Polícia Militar, onde, no acumulado de janeiro a setembro de 2015, foi registrada uma demanda de 821 atendimentos. “A Ouvidoria da Polícia Militar é uma ouvidoria especializada. Tudo funciona em rede. Há uma ligação direta entre as ouvidorias especializadas com a OGE. Todos os procedimentos são compartilhados entre as unidades”, explica o ouvidor especializado da PM, major Everaldo Maciel.
Atendimento
A demanda passada pelo cidadão é imediatamente registrada nos bancos de dados da Ouvidoria Geral. Em paralelo a isso, o solicitante recebe uma senha e um número de protocolo para poder acompanhar o processo. O passo seguinte é a OGE encaminhar a solicitação para a ouvidoria específica da secretaria ou órgão relacionado para que ela ajude a resolver a situação.
É possível entrar em contato com Ouvidoria Geral do Estado pela internet ou pelos telefones 0800 284 0011 (de segunda a sexta, das 8h às 18h) e 71 3115-6901. O atendimento presencial pode ser feito na Central de Atendimento da Ouvidoria (CEAO), localizada na 3ª Avenida, nº 390, Térreo, Plataforma IV, no prédio da Governadoria, no CAB, ou nos Postos Itinerantes do SAC Móvel.
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