Para combater a chegada de produtos contrabandeados e entorpecentes, uma operação batizada de ‘Céu Azul’ está sendo realizada no Aeroporto Internacional de Salvador pela Polícia Federal, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e da Coordenação de Operações Especiais (COE).
Além dos voos internacionais, que normalmente passam pelo Raio X da Receita Federal, as bagagens de voos domésticos, sejam as de mão ou as que são transportadas no bagageiro da parte inferior das aeronaves, passaram a ser vistoriadas durante a operação, que começou na segunda-feira (25) e prossegue até sexta (29), também via terrestre, nos pedágios, porém, como o nome ‘Pista Limpa’.
O chefe da divisão de repressão ao contrabando e descaminho da Receita Federal, Joselito Correia, informou que a intenção dos órgãos é intensificar o combate à chegada de drogas à capital baiana nas vésperas do Carnaval. “Quando vêm de fora, normalmente, são drogas sintéticas e, quando sai, daqui para a Europa, por exemplo, normalmente, é cocaína”.
Correia disse ainda que voos oriundos de estados como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que fazem fronteira com países como Bolívia e Paraguai, passam por São Paulo e têm escala ou finalizam em Salvador, estão entre os priorizados pela operação. “Hoje [dia 26, segundo dia da operação no aeroporto], acabamos de fazer aqui apreensão de produtos contrabandeados que vieram da região de Foz do Iguaçu”.
No caso dos produtos contrabandeados, ele explicou que o material é retido, e, em seguida, feito um termo de lacração. “Damos um prazo de 24 a 48 horas para que o contribuinte possa acompanhar a abertura do volume e possamos contar as mercadorias, qualificá-las e, a partir daí, fazer um auto de infração de perdimento. Além de [o passageiro] perder a mercadoria, a gente faz um processo de representação fiscal para fins penais, que encaminhamos para o Ministério Público Federal”.
Segundo Correia, em tese, o passageiro teria cometido um crime de contrabando ou descaminho previsto no artigo 334 do Código Penal [Brasileiro]. “Caso o Ministério entenda que houve o crime, é oferecida denúncia à Justiça Federal, que vai abrir um processo para que a pessoa responda por contrabando e descaminho. A pena varia de quatro a oito anos, pois quando é por meio aéreo, a pena é dobrada”.
Cães Farejadores
A Receita Federal e a Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil utilizam também cães farejadores na operação. Ao defender a utilização desses animais, o investigador de polícia e coordenador do canil do COE, Luis Bastos, explica que o “cão possui 250 milhões de células olfativas, enquanto que o humano tem cinco milhões. Eles [os cachorros] têm um poder muito grande de detectar a droga sem precisar abrir a bagagem, então, facilita muito o trabalho”.
O delegado do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, Luiz Sampaio, acredita que a presença dos órgãos de segurança pública nos principais acessos à capital baiana já é uma forma de inibir crimes, como o tráfico de drogas, por exemplo. “Até o momento, aqui no aeroporto, não foi registrada nenhuma apreensão de drogas”.
Repórter: Jhonatã Gabriel |