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A pirataria
é considerada o crime do século, gerando não apenas riscos econômicos para um
país, mas principalmente expondo a sociedade a produtos de qualidade questionável
e que podem, inclusive, oferecer riscos à saúde. Investigações da Interpol
demonstram que a pirataria e a falsificação de produtos movimentam mais
recursos financeiros ilegais do que o narcotráfico. Considerando suas
atribuições e condições estratégicas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF)
desencadeou, entre os dias 19/08 e 01/09, a V Edição da Operação Temática de
Combate aos Crimes contra o Fisco e Crimes Contra a Saúde Pública -
OTEFIS. Nesta Operação conjunta, equipes especializadas da PRF de vários
estados, incluindo da Bahia, uniram esforços a servidores da Receita Federal do
Brasil e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, da Polícia Civil de
Pernambuco, Vigilâncias Sanitárias e Secretarias de Fazenda, sob coordenação da
Divisão de Combate ao Crime da PRF para combater o contrabando, o descaminho, a
pirataria, a falsificação de produtos submetidos a controles sanitários, além
do transporte de containeres, em duas importantes unidades da federação:
Pernambuco e Ceará. No período preparatório, durante dois dias, as equipes
receberam treinamentos específicos para fiscalização de cargas, técnicas de
entrevista, reconhecimento de produtos falsificados e ações relacionadas ao
fisco e delitos correlatos, nesta fase, também participaram o Conselho Nacional
de Combate a Pirataria e Delitos Contra Propriedade Intelectual (CNCP/MJ), do
Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), Associação Brasileira de Combate à
Falsificação (ABCF), Associação Brasileira de Automação e representantes da
Embaixada Americana, por meio da U.S. Immigration and Customs Enforcement
(ICE). Dentre os principais resultados das mais de 80 ocorrências
registradas, destacam-se 84 pessoas encaminhadas, 12 casos envolvendo
aproximadamente 214 mil itens medicamentos irregulares, 17 veículos
apreendidos, sendo oito veículos roubados, além de sete casos envolvendo crimes
ambientais e oito armas apreendidas.
Em uma das
apreensões de medicamentos, ocorrida em Fortaleza (CE), procedeu-se a partir de
uma apreensão pequena na rodovia e por meio de diligências chegou-se a dois
grandes depósitos no centro da capital cearense, com inúmeros medicamentos
irregulares e, inclusive, meios de manipulação e fabricação precários e
completamente fora dos padrões de legalidade. O maior benefício desta operação
é contribuir para que produtos pirateados e falsificados não cheguem aos
consumidores, que medicamentos inadequados não sejam utilizados, para que
drogas não sejam comercializadas e para que criminosos não continuem atuando
livremente. Fonte: NUCOM/PRF |