 Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também
recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do
fim do mandato do petista, o que contraria norma interna do Itamaraty.Outro processo, a que a Folha
teve acesso, garantiu o benefício ao bispo da Igreja Universal Romualdo
Panceiro Filho. Ele foi emitido, também "em caráter excepcional", em
fevereiro de 2010, válido por um ano.Apontado como sucessor de Edir Macedo, Panceiro é o responsável pela congregação na América Latina.A
Folha apurou que o pedido veio do senador Marcelo Crivella, parlamentar
da base aliada fiel nas votações de interesse do governo. Macedo apoiou
Dilma Rousseff na última eleição.Nem o neto do ex-presidente nem o
bispo fazem parte da lista de autoridades listadas no decreto 5.978/
2006, que prevê a concessão de passaporte especial a presidentes,
vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões
diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.A norma também cita os dependentes das autoridades, mas o neto de Lula não se encaixa nessa categoria.A
Folha revelou ontem que Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do
primeiro casamento de Marisa Letícia, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula
da Silva, 25, receberam o documento, também contrariando entendimento
do órgão, já que são maiores de idade e não são deficientes.Responsável
pelos benefícios, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim
recorreu, em todos os casos, ao parágrafo 3º do decreto que, no seu
artigo 6º, dá poderes ao ocupante do cargo para emitir o documento, em
caráter excepcional, se há "interesse do país".No caso do neto e dos filhos de Lula, a validade do passaporte é de quatro anos.Os
benefícios são acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos
rígido. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o
torna dispensável. O documento é tirado sem custo. Um passaporte custa
em torno de R$ 190.Questionada pela Folha, a assessoria do
Itamaraty confirmou que "parentes de Lula" receberam o benefício para
"evitar problemas com autoridades de outros países".Sobre Panceiro, disse que recebeu "em caráter excepcional" por "interesse do país".A
assessoria do bispo afirmou que o "mais apropriado a responder é o
próprio Itamaraty". A Folha não obteve resposta dos familiares e do
próprio ex-presidente Lula.Já o gabinete do senador Crivella informou que ele estava em viagem ao exterior. |
