De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), todas as mulheres têm direito ao mais alto padrão de saúde atingível, incluindo o direito a uma assistência digna durante toda a gravidez e o parto, assim como o direito de estar livre da violência e discriminação. Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo e SESC, 25% das mulheres que tiveram filhos pelas vias naturais na rede pública e privada sofreram violência obstétrica no Brasil.

Os abusos, os maus-tratos, a negligência e o desrespeito durante o parto equivalem a uma violação dos direitos humanos fundamentais das mulheres, como descrevem as normas e princípios de direitos humanos adotados internacionalmente. Em especial, as mulheres grávidas têm o direito de serem iguais em dignidade, de serem livres para procurar, receber e dar informações, de não sofrerem discriminações e de usufruírem do mais alto padrão de saúde física e mental, incluindo a saúde sexual e reprodutiva.

O desafio no enfrentamento à violência obstétrica é que ela, em nossa sociedade, é percebida como normal. Algumas mulheres acreditam que o parto é um processo sofrido e, por isso, não se surpreendem quando vivenciam uma experiência ruim. O que elas não sabem é que o parto pode ser uma experiência boa e que é possível mudar este modelo que, às vezes, é ofensivo.

Andressa Santos passou por uma situação de violência obstétrica e, por conta disso, não quer ter outro filho. Ela foi chamada de "mãezinha”, de maneira irônica, quando sentiu as primeiras contrações. "A médica que fez o meu parto começou a gritar, mas eu não tinha mais forças, nem contrações. Fiquei naquela situação por 40 minutos; ela começou a perder a paciência dizendo que se eu não fizesse força o bebê iria morrer ali”.

A esteticista Cida Lameu foi tratada com descaso durante seu parto e quase perdeu o útero por conduta médica inadequada. Por estes e outros casos é importante salientar que, além de ocorrer na hora do parto, a violência obstétrica pode ocorrer durante qualquer momento da gestação, que pode ocorrer também com o bebê e seus familiares e que pode causar danos físicos, psicológicos e sexuais.

"Ir para uma instituição para ter filho e ser desrespeitada é um problema de saúde”, diz a obstetra Suzanne Serruya, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde. A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia a Obstetrícia publicou que é preciso humanizar o parto e produziu uma cartilha de boas práticas em obstetrícia.

Como identificar?

• Atendimento de saúde no pré-natal sem acolhimento às necessidades e dúvidas da gestante
• Comentários constrangedores à mulher por sua cor, idade, escolaridade, religião, condição socioeconômica, situação conjugal etc
• Ofensas, humilhações ou xingamentos pessoais ou direcionadas a algum membro da família
• Ameaças à mulher em caso de não aceitação de algum procedimento
• Infusão intravenosa para acelerar o trabalho de parto (ocitocina sintética) sem informação e concordância da mulher
• Realização de intervenções no corpo da mulher sem consentimento
• Direito ao acompanhante negado
• Retirada dos pelos pubianos (tricotomia)
• Pressão sobre a barriga da parturiente para empurrar o bebê
• Ausência de hidratação ou alimentação da parturiente durante o trabalho de parto.

Gabriela Albach / A Tarde