 A
Defensoria Pública de Jacobina está lançando o Projeto Paternidade
Responsável, onde serão realizados gratuitamente exames de DNA visando
evitar o acúmulo de ações de investigação de paternidade ou de
alimentos no poder Judiciário da Comarca.Os exames de DNA deverão
ser agendados com antecedência até o dia 22 no Conselho Tutelar da sua
cidade e serão realizados durante os dias 27 e 28 do corrente mês no
Centro Cultural de Jacobina.
Serão
12 vagas para cada Conselho Tutelar, mas caso algum dos Conselhos não
consiga agendar esse total, poderá permitir que o Conselho do outro
município utilize-se dos kits excedentes.
No dia 27 os exames acontecem para o agendamento das cidades de:
- Ourolândia, das 08h30min até às 10 horas;
- Mirangaba, das 10h00min até às 12h00min;
- Jacobina, das 14h00min às 15h30min.
No dia 28, os exames acontecem para o agendamento das cidades de:
- Caém das 08h30min às 10h00min;
- Umburanas das 10h00min às 12h00min;
- Várzea Nova das 14h00min até às 15h30min.
Não serão contemplados os casos de investigação de paternidade em que a genitora ou o suposto pai são falecidos.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para
a realização da perícia deverão estar presente o suposto pai, o
investigado(menor ou maior de 18 anos) e a genitora. O suposto pai
deverá levar carteira de Identidade ou outro documento com fotografia
que tenha o número do RG acompanhado das xerox. O investigado devera
levar o documento de registro civil (certidão de nascimento ou
casamento) e a carteira de Identidade, se já possuir. A genitora deverá
levar o documento de registro civil (certidão de nascimento ou
casamento) e a Carteira de Identidade ou outro documento com fotografia
que tenha o número do RG acompanhados de xerox.
PÚBLICO ALVO
Como
a quantidade de exames é limitada, a prioridade no atendimento será
dada aos menores de 18 anos que estejam registrados sem o nome do
genitor biológico. Segundo, os maiores de 18 anos que estejam
registrados sem o nome do genitor biológico. E, terceiro, aqueles que
constem do registro o nome da mãe e do pai e queiram dirimir dúvida a
respeito da paternidade biológica.
| 
