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Main » 2015 » Abril » 30 » MOVIMENTO INDÍGENA DA BAHIA REALIZA ASSEMBLEIA EM SALVADOR
10:25 AM
MOVIMENTO INDÍGENA DA BAHIA REALIZA ASSEMBLEIA EM SALVADOR

No segundo dia do Abril Indígena, o Movimento Indígena da Bahia (Miba) reuniu cerca de 30 caciques e lideranças de diferentes povos para reforçar o diálogo com o Estado sobre a agenda de direitos dos povos originais. A abertura do encontro aconteceu nesta quarta-feira (29), no Hotel Vila Romana, no bairro da Barra, em Salvador, com a presença dos caciques Zeca Pataxó e Alfredo Pataxó e as lideranças femininas Nilza Pataxó Hã Hã Hãe e Isaura Pankararu.

Após os cantos rituais de abertura do encontro, os representantes indígenas realizaram breve cerimônia em que o Plano Plurianual (PPA) foi citado como objetivo principal do V Fórum Indígena e da I Assembleia dos Povos Indígenas, realizados respectivamente na manhã e na tarde desta quarta. 

“Há três anos não há um fórum indígena deste porte na Bahia com tantas lideranças presentes. Escolhemos realizar o Abril Indígena, logo no início do governo, para que tenhamos uma escuta qualificada para o PPA 2016-2019. Além de dar visibilidade à força cultural dos povos e suas diferenças, estamos incentivando a união e oferecendo estrutura para a maior articulação em torno da sua luta”, disse a superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Anhamona de Brito. 

O representante da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Martiniano Costa, afirmou que o espaço de diálogos foi iniciado pelo ex-governador Jaques Wagner. “Este modelo permite hoje aos povos indígenas serem ouvidos em uma instância, que tem cada vez mais formalidade e força. Há uma articulação de diversos órgãos e secretarias de estado, com a participação das pastas da Saúde, Educação, Cultura, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e muitas outras. O governador Rui Costa está fortalecendo essa política e não abre mão de ouvir os indígenas e contemplá-los nas ações de governo”. 

Ao falar na mesa de abertura, a cacique Nilza, Pataxó Hã Hã Hãe, destacou a importância das lideranças junto aos seus povos. “Espero que todos aqui, lideranças com compromisso, levem para suas bases, seus povos, as conversas e os acordos assumidos aqui, que é importante para todos que estão lá nas terras”.

Reunião do Copiba 

O Abril Indígena termina nesta quinta (30), no Hotel Sol Bahia (Patamares), com a primeira reunião do Conselho Estadual de Povos Indígenas (Copiba), composto por representantes de 22 etnias indígenas, incluindo dos dois movimentos existentes (Miba e Mupoiba), além de 15 secretarias estaduais. A finalidade é formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas, acompanhar, fiscalizar e avaliar os programas e ações governamentais, garantindo os direitos constitucionalmente assegurados ao segmento.

Entre os assuntos previstos para o debate estão a PEC nº 215/2000, que modifica os critérios para a demarcação das terras indígenas no Brasil; reconhecimento e demarcação de terras indígenas na Bahia; balanço da execução das ações do Plano de Trabalho Operativo dos Povos Indígenas (PTO) no período de 2013 a 2014; revisão das prioridades indígenas para o ano de 2015; e a ‘Escuta Social Indígena’ que levantará as expectativas políticas para o PPA 2016-2019.

Fonte; SecomBA

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