Representantes da sociedade civil e interessados participam ativamente da elaboração do projeto do Sistema de Travessia Salvador/Ilha de Itaparica, no qual está incluída a ponte, na manhã desta segunda-feira (19), no município, que está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento (Seplan). O debate acontece durante audiência pública para ouvir a sociedade sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), realizada no Centro de Convenções do Grande Hotel Sesc Itaparica. Este é o primeiro da série de encontros que acontecem durante esta semana. Na terça-feira (20), será realizada uma audiência em Vera Cruz, e na quinta (22), em Salvador.
As intervenções do sistema vão impactar a vida de cerca de 4,4 milhões de baianos e 45 municípios do interior do estado. A participação popular garante que as demandas sejam ouvidas e sugestões enriqueçam o projeto inicial. Na manhã desta segunda, o debate aberto ao público reuniu representantes de entidades, como trabalhadores rurais, escolas, associação de mulheres, além de autoridades da administração municipal e do Governo do Estado.
Na audiência foram apresentados detalhes sobre as possíveis modificações ambientais do projeto que inclui, além da ponte rodoviária sobre a Baía de Todos os Santos, a duplicação da BA-001 (do trecho Itaparica-Ponte do Funil) e outras estruturas associadas. Depois das apresentações dos grupos técnicos, os presentes puderam questionar acerca dos pontos explicados e contribuir com a discussão e debate que podem gerar modificações e adaptações nas intervenções urbanas, a partir do impacto que farão na vida dos moradores da região.
De acordo com o coordenador técnico do projeto, Paulo Henrique de Almeida, apresentar os projetos para a comunidade permite aperfeiçoamento para o que foi pensado inicialmente e esse é um debate que não está restrito às audiências públicas. “Na verdade, o trabalho de discussão com a comunidade já vem sendo feito não só na ilha, mas também no Recôncavo baiano e na Região Metropolitana de Salvador, em mais de 50 eventos, já há alguns anos. Este é o evento formal e ritual do processo de licenciamento. Várias coisas já foram adaptadas desde a primeira formulação em 2010, e de lá para cá o projeto evoluiu muito, grande parte devido às críticas que recebeu de moradores, comunidade acadêmica e outros técnicos. Este é um projeto em evolução, e assim será até que se comecem as intervenções”, explicou Paulo Henrique.
A etapa das audiências públicas antecede a liberação da Licença Prévia Ambiental do projeto, que está em fase inicial. Nesta fase são avaliadas as mudanças propostas, tanto do ponto de vista da localização, quanto a implantação, incluindo a operação do sistema, para garantir que os impactos ou danos sejam reduzidos ao máximo ou sejam elaboradas medidas de recuperação ou compensação. Depois desta, seguem mais duas etapas, a solicitação da Licença de Implantação, seguida da Licença de Operação, que permitirão, respectivamente, a construção e a utilização das vias criadas para a travessia.
Segundo o vice-prefeito e coordenador do Grupo de Acompanhamento Local (GAL), Rogério Emílio, a realidade da Ilha de Itaparica já começou a mudar somente com a especulação de construção da ponte e, quando o projeto chegar, a mudança será ainda maior. “A prefeitura realizou um convênio com o Governo do Estado, através da Sedur [Secretaria de Desenvolvimento Urbano], e já estamos avaliando as condições da cidade, como as de ocupação. Estamos revisando o PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano], elaborando planos de saneamento, de habitação e mobilidade. Isso já está sendo discutido, mesmo antes da ponte”, contou o Rogério.
Participação popular
A comunidade foi convidada a participar do evento como principal interessada no projeto e principalmente nos impactos ambientais da região. Para o secretário executivo do Conselho Municipal da Cidade de Itaparica (Concidade), Cledson Cruz, o incentivo do Governo do Estado para a participação popular tem sido de fundamental importância para levar informações para os moradores locais. “Quando conseguirmos que a população participe e se envolva ainda mais significativamente, faremos com o que as modificações atendam às necessidades de cada local que será impactado por esse sistema”.
Além de entidades representativas, estudantes também participaram da reunião, como os alunos do 2º e 3º ano do Colégio Estadual Democrático Jutahy Magalhães. Essa não é a primeira vez que o grupo participa de debates como esse e, para a estudante Milene Santos, reunir população e poder público é uma oportunidade de unir opiniões por um bem comum. “Buscando opiniões do povo, os governos podem decidir de que forma essas mudanças, como a ponte, podem impactar positivamente na vida das pessoas. E não só na questão ambiental, mas também se pensar em saúde e segurança, porque são mudanças que acontecerão quando aumentar o fluxo de pessoas para cá”, considerou.
Projeto
O Sistema de Travessia Salvador/Ilha de Itaparica vai movimentar não só o cotidiano dos municípios diretamente ligados, mas também Vera Cruz e cidades do Recôncavo Sul e o Baixo Sul, que atualmente apresentam Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) próximos às regiões mais pobres do estado e que terão crescimento estimulado. Para todas as intervenções, estima-se que o projeto custará R$ 7 bilhões em quatro anos de obras.
Somente para a ponte, serão construídas seis faixas de circulação de veículos, três em cada sentido, além de duas faixas para acostamento, que eventualmente podem ser aproveitadas como outras faixas, se o fluxo exigir, passando a oito faixas no total. A ponte também está sendo projetada para suportar um modelo de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), pensado para, no futuro, conectar a Ilha de Itaparica ao sistema metroviário de Salvador.
Próximas audiências
Durante a semana, as audiências públicas continuam em Vera Cruz, na terça (20), das 8h às 13h, no Espaço Caravelas, Centro. Já os moradores da capital baiana recebem a apresentação na quinta-feira (22), também das 8h às 13h, no Hotel Fiesta, localizado no bairro do Itaigara.
