"Hoje, a população em situação de rua em
Salvador é de 3.500 pessoas, segundo o IBGE. Desses, 10% são menores e pelo
menos metade usa crack. A criança é muito mais susceptível à influência
da droga”, diz o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza,
Maurício Trindade. Partindo dessa estimativa, há pelo menos 175 menores
viciados em crack vivendo espalhados pelas ruas da capital baiana. O
mapeamento da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) indica
que a maioria das crianças e adolescentes que consomem a droga - assim como os
usuários de todas as faixas etárias – está concentrada onde o dinheiro circula.
"Para alimentar o vício é a forma que elas encontram, na abordagem dos turistas
ou em bairros nobres”, de acordo com a coordenadora da Proteção Social Especial
da Semps, Dinsjani Pereira, que indica o Centro Antigo como área de maior
concentração.
Para o secretário, o maior problema da cidade é o
enorme contingente de moradores de rua que perambulam pela cidade. Um grave
problema social, que nos últimos anos ninguém quis saber. "40% dos moradores de
rua usam crack ou álcool. Para internamento só temos o hospital Juliano
Moreira, que está superlotado. O problema é grande e estamos nos preparando
para enfrentá-lo. A prefeitura já está preparando cinco prédios para
transformá-los em abrigos – Estão em obras um na San Martin, dois na Suburbana,
um na Baixa dos Sapateiros e um nas Sete Portas”, afirmou.
As crianças e adolescentes em situação de rua em
Salvador têm no crack um refúgio. O secretário Maurício Trindade, afirma que
pelo menos 50% deles usam a droga. Ele acredita que a política desenvolvida até
agora para atendimento a esse contingente de pessoas esteve equivocado. Os Caps
– Centros de Atendimento Psicossocial – realizam apenas atendimento
ambulatorial. Quer dizer: a pessoa tem que procurar, para ser atendido por
consulta. Muitos vão e não voltam para continuar o tratamento, observou.
De acordo com levantamento feito pela Secretaria
Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza – SEMPS, os lugares que mais
concentram viciados em crack são: Pelourinho, Baixa dos Sapateiros, Sete
Portas, Nazaré, Barbalho, Avenida Sete, Rua Chile, Carlos Gomes, Dois de Julho,
Piedade, Forte de São Pedro. Graça, Vitória Campo Grande, Canela e Centenário.
Comércio Roma, Mares e Ribeira, Barra, Ondina, Rio Vermelho, Pituba, Iguatemi e
Paralela. Baixa do Fiscal, Suburbana e Base Naval. Cabula, Pernambuém,
Liberdade, Pau Miúdo, IAPI, Pero Vaz. Patamares, Imbuí, Mussurunga, São
Cristóvão, Itapuã, Stella Maris, Aeroporto, Federação, Vasco da Gama, Tororó,
Bonocô e Brotas,. Pirajá. São Caetano, Fazenda Grande, Marechal Rondon e Largo
do Tanque. São Rafael, Pau da Lima, São Marcos, Cajazeiras, Águas Clara e Boca
da Mata.
Prevenção, combate e educação
O combate às drogas é um desafio para todos os
gestores municipais. Qualquer ação de enfrentamento às drogas tem de ser
pensada em nível de prevenção, combate e educação. Os municípios, em dezembro
de 2012, teve seu poder de ação ampliado pela alteração da Lei Nacional
Antidrogas (Lei 11.343/06). Com isto as redes de serviço de saúde municipais
ganharam condição de desenvolverem programas de atenção ao usuário e ao
dependente de drogas. Os municípios também ganharam direito de conceder
benefícios às instituições privadas que desenvolverem programas de reinserção
no mercado de trabalho, do usuário e do dependente de drogas encaminhados por
órgão oficial. Diante destas condições e da realidade vivenciada em toda a
Bahia do aumento do consumo de crack e outras drogas é preciso cada vez mais
uma articulação dos poder público para enfrentamento deste problema.
Trata-se de um programa do governo federal que
articula a ação nos três eixos: prevenção, combate e educação. A área de
prevenção ou cuidado como é chamado na cartilha do programa, apresenta as
diretrizes que devem ser tomadas como medida de prevenção: serviços diferentes
para necessidades distintas, ampliação da oferta de serviços, rede SUS
preparada para atendimento, reinserção do usuário, apoio integral aos usuários
e família. Este é um trabalho que vem sendo realizado em conjunto.
Dentro da previsão das ações conjuntas, começou a
ser implantado no início deste mês, nove bases móveis de videomonitoramento
para o enfrentamento do crack em seis municípios. A ação da Polícia Militar
integra o programa do governo federal "Crack, é possível vencer!”, com
ações estruturadas nos eixos: cuidado, autoridade e prevenção. A medida foi
anunciada no mês passado, em reunião no auditório do Quartel dos Aflitos, com a
presença do comandante de Operações Policiais, coronel Nivaldo dos Anjos, e do
coordenador do Policiamento Comunitário, tenente coronel Admar Fontes. A
iniciativa alcança municípios com mais de 200 mil habitantes. Na Bahia,
começaram a ser instaladas três bases em Salvador, duas em Feira de Santana e
uma nas cidades de Camaçari, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista. O
coordenador do Núcleo de Prevenção à Violência da Secretaria da Segurança
Pública, major Elsimar Leão, destacou que o programa, já está pactuado em 13
estados e Distrito Federal.
Tratamento é especializado
Para o funcionamento das bases móveis serão
disponibilizadas 180 câmeras; 9 viaturas; 18 motocicletas; 450 pistolas de
condutividade elétrica e 1.350 espargi dores (gás de pimenta). Além disso, cada
base contará com um efetivo de 40 policiais militares com ações integradas aos
agentes das polícia Civil e Técnica, e profissionais da Guarda Municipal e das
secretarias de Saúde do Estado e Município e Secretaria de Desenvolvimento
Social.
Com o objetivo de aumentar a oferta de tratamento
de saúde e atenção aos usuários, enfrentar o tráfico de drogas e as
organizações criminosas, profissionais das diversas áreas inseridos no processo
serão capacitados com os cursos: Nacional de Multiplicador de Polícia
Comunitária; Redes de Atenção e Cuidados; Abordagem Policial às Pessoas em
Situação de Risco.
Por outro lado, policiais da Ronda Escolar e a
coordenadora do projeto Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti (ARD-FC),
serviço da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba),
desenvolvem ações ligadas à Central de Orientações e Referências em Atenção ao
Uso de Álcool e Outras Drogas (TeleCorad).
A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria da
Educação, em parceria com a Ufba, integra o projeto Prevenção do Uso Abusivo de
Drogas em Ambientes Escolares do Estado da Bahia e busca dar suporte aos
educadores da rede estadual para lidarem com situações relacionadas ao uso de
drogas.
O Telecorad funciona como uma central telefônica,
que oferece gratuitamente atendimento à comunidade escolar. O serviço pode ser
acionado pelo telefone 0800-075-547 e disponibilizam ainda informações para
encaminhamentos aos serviços de saúde, assistência social, assistência
jurídica, entre outros.
Para o coordenador de Acompanhamento da Rede
Escolar, Sérgio Brachmans, o trabalho pioneiro envolve, justamente, o
esclarecimento e ações educativas. "Esta é uma iniciativa inovadora. A ação
deve ser vista não com um olhar punitivo ou repressivo, mas como um trabalho
executado por profissionais que estão ao lado dos nossos jovens com o objetivo
de educar”.
Uma questão de saúde pública
O major da Polícia Militar, Ricardo César Santana,
coordenador da Ronda Escolar, ressaltou a importância de alinhar as ações de um
projeto que traz, na sua essência, o debate sobre a prevenção. "Compreendemos
que a prevenção do uso abusivo de drogas é também uma questão de saúde
pública”.
Segundo ele, o Telecorad é uma ferramenta
importante nesse processo "e o trabalho da Ronda vem sendo aprimorado
constantemente, principalmente no que se refere à nossa aproximação com os
estudantes, a peça-chave desse processo, para que eles percebam que a polícia é
amiga deles e que está ali para ajudá-los”.
O coordenador da Aliança de Redução de Danos (ARD),
o professor e médico Tarcísio Matos de Andrade, fez uma exposição sobre o eixo
de atuação e a metodologia de trabalho da ARD, criada em 2004, com o objetivo
de oferecer à comunidade atividades de prevenção, assistência, ensino e
pesquisa. De acordo com ele, é uma prática "que privilegia menos as
intervenções e dá importância ao contato com o paciente e o cuidado com a
saúde”.
Ronda escolar
A Secretaria da Educação, também desempenha o seu
papel por meio do programa Todos pela Escola, com uma política de
fortalecimento da educação básica que utiliza 10 compromissos. Dentro do eixo
gestão escolar um dos projetos é a Ronda Escolar, "que assumiu papel de
educador. É uma ação inovadora na Bahia”, como explica a diretora de Gestão
Descentralizada do órgão, Euzelinda Dantas.
A Ronda Escolar, que atende a todas as escolas de
Salvador, consiste na circulação das viaturas no entorno das escolas e no atendimento
a chamados das unidades, apoiando e orientando o gestor na resolução de
conflitos, além de outras atividades de prevenção. "Hoje existe uma polícia
cidadã de proximidade com a comunidade escolar, que tem sido aprimorada para
lidar com diferentes situações. Inclusive, já percebemos uma receptividade
maior do nosso efetivo entre os estudantes”, diz a Euzelinda. Fonte: Voz da Bahia |