A prefeita de Madre de Deus, Eranita de Oliveira (PMDB), pode ter a prisão preventiva decretada, se for aceita pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) a denúncia de 2009 feita pelo Ministério Público (MP-BA).
O processo está em fase de instrução no TJ-BA e acusa a gestora de malversação de dinheiro público, contratação ilegal de shows semanais, superfaturamento de preços e favorecimento de agenciadores com vantagens econômicas indevidas.
O promotor autor da ação, Valmiro Macedo, espera que a Corte defina o quanto antes o andamento do processo, porque há contra Eranita um processo de cassação de seu mandato em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) - ela já teve três dos cinco votos favoráveis à sua cassação, mas a condenação ainda não saiu porque os juízes ainda podem mudar de opinião.
Caso ela seja cassada, perde o foro privilegiado e o processo volta à comarca de origem. Caso condenada, Eranita pode ficar presa de dois a 12 anos e terá que ressarcir os cofres públicos.
Fonte: Informe Itabuna
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