 RIO - O gabarito das provas do Enem 2010 foi divulgado nesta
sexta-feira pelo Ministério da Educação. Já a página para reclamações
de estudantes que se sentiram prejudicados pelo erro na folha de
respostas deve entrar no ar ainda hoje, de acordo com a assessoria de
imprensa do MEC. Os resultados individuais serão divulgados na primeira
quinzena de janeiro de 2011. A prova e todos os procedimentos
referentes ao exame haviam sido suspensos, em todo o país, no início
desta semana, depois de uma liminar concedida pela Justiça Federal do
Ceará. Nesta sexta, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar
e liberou o Enem.
Estudantes identificaram problemas nos cadernos de provas e nos
gabaritos do Enem, que foi aplicado nos dias 6 e 7 de novembro. Nos
cadernos amarelos, havia questões repetidas e faltantes. Já nas folhas
de resposta, os cabeçalhos dos testes de ciências da natureza e
ciências humanas vieram trocados.
No dia 8 de novembro, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara
Federal do Ceará, acatou argumento do MPF (Ministério Público Federal)
e determinou a imediata suspensão do Enem 2010 em todo o Brasil. A
Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos
candidatos. Os réus questionaram a amplitude da decisão, ao que a juíza
esclareceu que todo o processo deveria ficar suspenso. Isso incluía a
divulgação do gabarito no final da terça-feira e a abertura de sistema
de reclamação sobre o preenchimento dos gabaritos, previsto para a
quarta (10).
Mesmo com essa decisão, o procurador da República no Ceará, Oscar Costa
Filho, pediu a anulação do Enem. A Defensoria Pública da União do Ceará
se juntou ao Ministério Público Federal do Estado no pedido de anulação
do Enem. No dia 11 de novembro, a AGU protocolou o recurso contra a
suspensão do Enem.
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