Dos 9,168 milhões de
novos processos judiciais abertos até 24 de julho deste ano foram julgados
8,073 milhões, o que corresponde a 88% do total. Com isso, os tribunais tentam
tornar a Justiça mais rápida e, assim, atingir a primeira das 19 metas
estabelecidas pelo Poder Judiciário para 2013.
Destinada a todos os
segmentos da Justiça, a Meta 1 prevê que, ao longo do ano, os tribunais devem
julgar número de processos maior do que os ajuizados. O principal objetivo da
proposta é motivar o Poder Judiciário a acabar com o constante aumento do
número de casos, reduzindo o estoque de processos em tramitação.
Apesar do resultado
atingido, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta a necessidade de
investimentos em tecnologia e nas formas de conciliação, para que o Poder
Judiciário consiga reduzir o número de processos à espera de julgamento.
Segundo os dados preliminares, se for mantido o ritmo atual, a quantidade de
processos em trâmite tende a chegar a 91 milhões, 1 milhão a mais do que o
total de 2011.
A Meta 2 estabelece que,
até 31 de dezembro, devem ser julgados pelos menos 80% dos processos
apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2008; 70% dos ajuizados
na Justiça Militar da União entre 2010 e 2011 e 50% dos recebidos pela Justiça
Federal em 2008. Devem ser julgados também 50% dos processos em andamento nos
juizados especiais federais e turmas recursais federais em 2010; 80% dos casos
na Justiça do Trabalho em 2009; 90% dos abertos na Justiça Eleitoral em 2010;
90% dos processos na Justiça Militar dos estados, relativos a 2011 e 90% dos
ajuizados nas turmas recursais estaduais e do segundo grau da Justiça Estadual
de 2008.
O balanço preliminar com
os resultados alcançados em relação a algumas das metas do ano foi divulgado
hoje (11), durante a reunião preparatória para o 7º Encontro Nacional do Poder
Judiciário, que ocorrerá em Belém (PA), nos dias 18 e 19 de novembro. Durante o
evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão estabelecer as ações prioritárias da
Justiça para 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período
2015/2019. Fonte: Agencia Brasil |
