A Justiça do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (21), anular todas as
demissões sem justa causa realizadas pela Vulcabrás/Azaleia. Os
desligamentos foram anunciados na sexta (16), após o anúncio do
fechamento de seis fábricas no interior da Bahia.
A
liminar, concedida pela juíza plantonista Ana Lúcia Moreira Álvares,
atende pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho em ação
civil pública ajuizada na terça (20).
Em
comunicado, o órgão informou que a empresa tem prazo de dez dias para
estabelecer negociação com o sindicato dos trabalhadores para a
definição de um plano de demissão que reduza os efeitos sociais do
encerramento das atividades das fábricas e estabeleça critérios para os
que optarem pela permanência ou pelo desligamento.
A
decisão judicial determina que todas as demissões feitas este mês
perdem os efeitos e a empresa está proibida de realizar qualquer outro
desligamento ou transferência de funcionário até que sejam estabelecidos
"os termos, prazos e medidas mitigadoras da dispensa em massa com o
sindicato dos trabalhadores".
O
grupo empresarial terá ainda que manter o pagamento dos salários a
todos os empregados, além dos demais benefícios. Caso a decisão sejam
descumprida, foi estabelecida multa de R$ 5 mil por cada trabalhador
afetado. A Vulcabrás/Azaleia terá ainda que manter o pagamento dos
salários a todos os empregados, além dos demais benefícios.
