
A lavradora baiana Silvânia da Silva
venceu mais uma etapa da disputa judicial pela guarda de seus cinco filhos,
retirados de casa há um ano e oito meses e adotados irregularmente por quatro
famílias do interior paulista. Na sentença publicada nesta segunda (18), o
juiz Luiz Roberto Cappio julga improcedentes os pedidos de perda da guarda da
lavradora da cidade de Monte Santo e os pedidos de adoção. Além disso,
determina que as famílias paulistas paguem multa de R$ 3,6 mil por agir de
má-fé, indenização por danos morais (cujo valor ainda será definido) e honorários
de advogado dos pais biológicos (R$ 36 mil). Ao saber da notícia,
através do CORREIO, Silvânia chorou e afirmou que estava preocupada com o
resultado do processo. "Eles (as crianças) estavam chorando pra não voltar
(para São Paulo). Eles querem ficar aqui. Vou comemorar com eles, tomando
conta, botando na escola”, disse a lavradora. Desde dezembro, ela é
acompanhada por profissionais do Centro de Referência Especializada da
Assistência Social (Creas) e do Centro de Referência da Assistência Social (Cras).
"Todo mundo ficou feliz, principalmente os amigos dos meninos”, contou
Silvânia. "O valor não reflete a importância dessas ações”, opinou o juiz
Luiz Roberto Cappio. Ainda cabe recurso da decisão. "Os autores, com destinação
quase doentia, devem interpor recurso”, afirmou. Das quatro famílias paulistas
que adotaram os filhos de Silvânia, apenas uma desistiu do processo antes da
publicação da sentença.
Na
avaliação do magistrado, não foram respeitadas todas as etapas judiciais para
Silvânia perder a guarda dos filhos. Na sentença, Cappio afirma que a guarda
provisória foi concedida às famílias paulistas "do dia para noite”, contra a
vontade dos pais biológicos e sem ser constatada situação de risco aos
menores. Entre as irregularidades, Cappio lembrou que Silvânia, Gerôncio
Souza, pai de quatro das cinco crianças, e José Mário Silva, pai da filha
caçula da lavradora, não foram ouvidos pelo Ministério Público antes das
crianças serem levadas. Cappio, que assumiu a comarca de Monte Santo após
o juiz Vitor Bezerra aprovar a retirada dos cinco filhos da lavradora,
suspendeu a audiência para ouvir as famílias paulistas marcada para o dia 11
deste mês. "Nos autos, já havia provas suficientes para julgar antecipadamente.
Se tornou dispensável e inútil a audiência de instrução”.
O
juiz já havia determinado a volta das crianças à Bahia em novembro. Há exatos
dois meses, as crianças retornaram para casa, depois de passarem 15 dias no
instituto Aldeia Infantil SOS de Rio Bonito, em São Paulo, onde psicólogos e
pedagogos prepararam a família para o reencontro. Em Monte Santo, as crianças
foram recebidas com fogos de artifício e festa. Fonte: Voz da Bahia |