O Ministério Público Federal (MPF) no Polo Petrolina/Juazeiro ajuizou
ação civil pública contra o município de Juazeiro, no norte da Bahia,
pelo despejo de cerca de 45% do esgoto da cidade diretamente no rio São
Francisco, sem qualquer tratamento prévio. Também são alvos da
ação o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE) e o Instituto do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O caso está sob a responsabilidade
do procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Jr. De acordo
com o MPF, o município já contabilizou diversos convênios com
instituições federais e, por consequência, recebeu vultosas verbas, mas o
despejo do esgoto ainda está ocorrendo de maneira inadequada. Um
inquérito civil público foi instaurado pelo MPF em 2007 para apurar a
ocorrência de danos ambientais provenientes do lançamento dos efluentes
no rio pelo SAEE. Além do despejo, foi observado que as estações de
tratamento de esgoto e de água não dispõem do devido licenciamento
ambiental para funcionar, o que impossibilita a aferição adequada dos
eventuais riscos e danos provenientes das atividades.
Fonte: Voz da bahia
|
