O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou
nesta quinta-feira o pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para
viajar a Caracas, na Venezuela, para o enterro do presidente Hugo Chávez. Ele
fez o pedido ontem, alegando amizade com Chávez.
No
ano passado, Dirceu foi condenado no processo do mensalão e está proibido de
deixar o país. Depois do julgamento, ele foi obrigado a entregar o passaporte
ao tribunal, bem como os outros 24 condenados no mesmo processo.
Na decisão, Barbosa argumenta que os dois não eram sequer parentes - e, por
isso, não seria possível autorizar a saída de Dirceu do país. "O requerente foi
condenado por esta Corte em única e última instância. Há inclusive decisão que
o proíbe de ausentar-se do país sem prévio conhecimento e autorização do STF. A
alegação de que o réu mantinha ‘relação de amizade’ com o falecido, por si só,
não é suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão. Note-se que
sequer se trata de relação de parentesco”, descreveu o ministro.
No
pedido, a defesa de Dirceu argumentou que, no ano passado, o ministro havia
proibido os condenados de deixarem o país sem prévio conhecimento e autorização
do tribunal. "Diante dessa decisão, o requerente requer autorização para viajar
para a cidade de Caracas, na Venezuela, no intuito de acompanhar o enterro do
presidente do referido país.”
Os
advogados fizeram o pedido "em caráter de urgência”, já que o enterro será
realizado amanhã. "O requerente pretende estar presente ao funeral em razão da
relação de amizade que mantinha com o excelentíssimo presidente Hugo Chávez.”
Os advogados acrescentaram que, se a autorização
fosse concedida, seu cliente estaria de volta ao Brasil 24 horas depois do
enterro. A defesa também pediu que a decisão de reter os passaportes dos réus
fosse submetida ao plenário. A sessão do STF de hoje já começou, mas o assunto
ainda não foi levado aos demais ministros.
Dirceu
foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. A pena
imposta a ele foi de dez anos e dez meses de prisão. Segundo a maioria dos
ministros do STF, Dirceu teria comandado o esquema de desvio de dinheiro
público e de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político ao
governo Lula. Fonte: O Globo | 
