Especialistas renomados e agentes
públicos estarão reunidos em Salvador entre os próximos dias 07 a 09 de agosto
para debater as transformações, avanços e problemas no sistema brasileiro de
licitações, no IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras
Governamentais. O evento, que acontece no Bahia Othon Palace Hotel, terá como
tema central os 20 anos da Lei 8.666/93 e o Controle Publico. Durante este
tempo a lei foi considerada por alguns instrumento essencial para assegurar a
isonomia dos contratantes, evitar conluios, afastar a corrupção na máquina
pública e, por outros, norma rígida e detalhista, ineficaz para assegurar
contratações competitivas e satisfatórias de bens e serviços de qualidade para
o Poder Público. Os interessados podem obter mais informações pelos telefones
(71) 2101-5246 / 08007075246, ou pelo site www.direitodoestado.com.br/LC
O objetivo do encontro é reconhecer
que os desafios na matéria não estão apenas nas melhorias do procedimento de
contratação, mas também nas renovadas exigências em matéria de transparência,
fiscalização e monitoramento pelos Tribunais de Contas, pela Advocacia Pública
e pelo Controle Interno da economicidade, competitividade e moralidade na
contratação de serviços e obras.
O evento também promoverá duas
oficinas de trabalho para os interessados com temas como sistema de registro de
preços: da implantação á contratação – Aspectos teóricos e práticos e
Concessões e Parcerias Público-Privadas: Teoria e pratica – Peculiaridade na
Licitação, procedimento de manifestação de interesse e outras questões atuais e
polêmicas.
A grade de palestrantes do congresso
conta com nomes consagrados como dos ministros Aroldo Cedraz, Jorge Hage Sobrinho e Benjamin Zymler, do deputado Arthur
Oliveira Maia, além dos especialistas Cristiana Fortini
(MG), Paulo Modesto (BA), Jacintho Arruda Câmara (SP), Egon Bockmann Moreira (PR), Flávio Amaral Garcia (RJ),
Bernardo Figueiredo (DF), Vera Monteiro (SP),Fernando Vernalha
Guimarães (PR), André Rosilho (SP), Maria Eduarda Sampaio da Cunha (BA),
Rita Tourinho (BA), Cleucio Santos Nunes (DF), Adilson Abreu Dallari (SP), Carlos Ari
Sundfeld (SP),Rafael Carrera Freitas (BA), Floriano de Azevedo Marques Neto
(SP), Luciano Ferraz (MG), e Edgar Guimarães (PR). Mara Santana |
