O juiz da comarca de Itabuna, Eros
Cavalcanti Pereira, afastou em liminar todos os 13 vereadores da Câmara
Municipal da cidade do sul do estado. A decisão foi tomada a pedido do
Ministério Público, que processou todos os membros do Legislativo por
improbidade administrativa.
O promotor Inocêncio de Carvalho, autor da denúncia,
acusa os vereadores de terem embolsado R$ 259 mil em dois anos com
diárias de viagens que não foram comprovadas. Também são réus outros 14 assessores da Câmara.
A decisão do juiz empossa os suplentes para que assumam
os mandatos até o julgamento do caso. Segundo o promotor, não houve
prestação de contas das diárias pagas aos vereadores e assessores em
viagens que aconteceram durante recesso parlamentar, e "que tinham fim
de turismo”.
Inocêncio de Carvalho destaca que a Câmara pagou a inscrição dos réus em diversos cursos organizados por uma mesma empresa,
o Instituto Nacional Municipalista (INM), que teve seus dirigentes
flagrados em matéria do Fantástico, da Rede Globo, vendendo certificados
de cursos a vereadores que sequer estavam presentes.
Parte dos inscritos que viajavam até o local onde eram
ministrados os cursos não pisavam nas salas de aula, aproveitando o
tempo para fazer turismo. Ainda assim recebiam o certificado de
conclusão. "Consultei os hotéis em que eles supostamente tinham se
hospedado e as companhias aéreas, e, em muitas vezes, a resposta que
recebi foi de que eles não viajaram, não estiveram lá”, afirmou.
Todos os vereadores da Itabuna disputam as eleições. Um deles é Vane
do Renascer (PRB), candidato a prefeito, que colocou em suspeição a ação
do MP. "Eu não fui ouvido, para que pudesse comprovar a minha viagem.
Eu participei dos cursos, então estranho a maneira como foi feita a
coisa. Está me prejudicando”, disse.
O candidato a vice em sua chapa, o também vereador Wenceslau Júnior
(PCdoB), afirmou que denunciará o promotor à Corregedoria do MP. Ambos
pretendem recorrer.