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Main » 2013 » Março » 11 » ITABERABA: MP DENUNCIA PREFEITO POR FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA E PEDE O SEU AFASTAMENTO
12:39 PM
ITABERABA: MP DENUNCIA PREFEITO POR FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA E PEDE O SEU AFASTAMENTO


O Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) denunciou o atual prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), por falsificar escrituras de imóveis do município. Junto com ele foram denunciados ainda a sua irmã Gilma Almeida Mascarenhas Maia, o senhor Júlio da Purificação Cerqueira e a tabeliã Silvia Maria Barbosa Sampaio por ajudarem na fraude das escrituras dos imóveis que foram leiloados recentemente sem o apoio da população. A denúncia foi feita pelo promotor Thomas Luiz Raimundo Brito, onde requereu a condenação do prefeito nas penas do artigo 299 do Código Penal, que podem chegar a 5 anos de reclusão, além de pedir o afastamento de João Filho do cargo. "Dessume-se dos autos do Inquérito Civil oriundo da 4ª Promotoria de Justiça de Itaberaba, que o prefeito representando o município de Itaberaba firmou três escrituras públicas, cujo respectivo negócio jurídico não retratava a realidade fática, melhor dizendo, jamais havia ocorrido”, diz a inicial da peça lavrada pelo Ministério Público e encaminhada à Justiça. As escrituras em questão são dos imóveis conhecidos pela população como "Antigo Mercado de Farinha”, que está edificado na Praça Flávio Silvany, nº 191, no centro de Itaberaba, e do Departamento de Obras, localizado na Rua Rubens Ribeiro, nº 191. "Neste sentido foi lavrado em 17 de agosto de 2011, a escritura pública de compra e venda no Livro de Escrituras Diversas, nº 40, fls. 34, do Cartório do 2º Oficio de Itaberaba, entre a Prefeitura Municipal e a Patrimonial Jam Sociedade Civil S/C Ltda, representada pela sócia a irmã do prefeito Gilma Almeida Mascarenhas Maia”, aponta o documento do órgão.

Fonte: Voz da Bahia

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