Pela primeira vez a Prefeitura
de Irecê participa da Semana Nacional de Conciliação, movimento promovido pelo
Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de reduzir o volume de processos
judiciais.
Em Irecê a Prefeitura
mobilizou os contribuintes já inscritos na Dívida Ativa e com demandas
judiciais pendentes. As principais ações do Município são a respeito de dívidas
relacionadas ao IPTU, ISS, multas e outros impostos municipais.
Para Nilson Miranda,
diretor do Setor Municipal de Dívida Ativa, a participação da Prefeitura está
superando as expectativas, já que mais de 80% dos processos estão sendo
acordados. As audiências estão sendo objetivas e céleres, como informou o
conciliador Dr. Moacy Sena. Ainda de acordo com a assessora Jurídica da
Prefeitura, Dra Michelle Rodrigues, estão sendo oferecidas todas as condições
para a negociação para que o contribuinte possa regularizar a sua situação.
A Semana Nacional da
Conciliação foi iniciada em
todo o país na segunda-feira (28), organizada pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ). A iniciativa visa a resolver conflitos judiciais de forma
mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos.
Até sexta-feira (2),
réus e processantes participarão de audiências convocadas pela Justiça. A
expectativa é que o esforço concentrado sirva para encerrar com acordos cerca
de 170 mil processos que tramitam atualmente na Justiça em todo o país. Na
semana de conciliação do ano passado, 171 mil sessões de conciliação foram bem
sucedidas, das 361 mil realizadas.
Mônia Daniella Magalhães
Assessoria de Comunicação Prefeitura de Irecê/Ba |