Uma manifestação feita por indígenas bloqueia um
trecho da BR-101, extremo sul da Bahia, na manhã desta quarta-feira (2), segundo
informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A mobilização impede o tráfego
de veículos nos dois sentidos. Os indígenas informaram que devem liberar as
pistas às 12h30. Cerca de 900 pessoas participam do ato, calcula a PRF.
De acordo com a polícia, a mobilização começou por
volta das 6h, no km-794 da rodovia federal, próximo à cidade de Itamaraju. O
posto da PRF local ressalta que a manifestação acontece de maneira pacífica e
que os indígenas respeitam o trânsito de ambulâncias e equipes policiais que
tentam uma negociação, com apoio da PM. Os manifestantes ocuparam as faixas da
rodovia e colocaram pedaços de madeira, mas não atearam fogo em objetos.
A questão principal dos índios é lutar contra a PEC
205, que altera as regras para demarcações de terras indígenas. Pelo texto da
proposta de emenda à Constituição, as demarcações deveriam ser aprovadas pelo
Legislativo. Hoje, ficam a cargo exclusivamente do poder Executivo.
A PEC 215 tramita na Câmara Federal, em Brasília. A proposta, alvo de
críticas dos índios, retira do governo federal a autonomia para demarcar terras
indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. Pelo texto, caberá
ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação
Nacional do Índio (Funai). Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos
de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.
Na manifestação feita na BR-101, os índios pedem
também melhores condições de saúde, segurança e educação. Eles fazem parte de
seis comunidades indígenas do extremo sul da Bahia, pertencentes a etnias
Pataxó e Tupinambá. Fonte: G1.com/Ba |