Dois contabilistas baianos foram presos na manhã desta
quinta-feira (4) acusados de fraudar 4 mil declarações de imposto de renda. A prisão foi
resultado da operação Teçá – Olhos Atentos realizada pela Polícia Federal em
conjunto com a Receita e o Ministério Público. Segundo
informações do Superintendente da Receita Federal da 5ª Região Fiscal, Carlos
Romeu Queiroz, que atende os estados da Bahia e Sergipe, as contribuições
fraudadas no ano passado chamaram atenção pois saíram de um mesmo computador.
"A conduta
dos acusados continuou no ano de 2013 totalizando mais de 4 mil declarações
fraudadas”, disse Queiroz. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos
em dois escritórios localizados no bairro do Comércio e um em uma residência na
avenida Paralela. Nos locais, foram encontrados diversas declarações, discos
rígidos e computadores utilizados pela dupla.
Durante a
investigação, foi descoberto que havia declarações de outras cidades incluindo
Rio de Janeiro e Vitória. "A maioria das fraudes estão na previdência
complementar, dependentes inconsistentes, despesas médicas e custos com
construções. Além disso, a presença de uma mesma pessoa em diversas
declarações”, informou.
Com a
comprovação da intenção de fraude, os beneficiados pela esquema terão que pagar
uma multa que vai de 150% a 225% do valor sonegado. Porém, enquanto eles não
for intimados poderão retificar suas declarações. Além da multa, as pessoas
físicas poderão pegar pena de cinco anos de prisão após a representação
criminal.
Ainda segundo
o superintendente, não se sabe se há algum contribuinte envolvido com os
mentores assim como o destino final do dinheiro restituído. Na próxima semana,
80 contribuintes serão intimados para ser informados que estão sob
fiscalização.
Os
contabilistas foram autuados e encaminhados para a sede da Polícia Federal
juntamente com todo o material apreendido. O superintendente revelou que "caso
a receita não comprove a intenção de sonegar, o contribuinte será multado com
75% do valor”. O prejuízo para os cofres públicos da União foi de mais de 50
milhões de reais.
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