Na Bahia, 1,5
milhão de veículos são pagantes de Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA). Deste total, mais de 155 mil estão em débito com o tributo,
o que representa cerca de 10% de inadimplência.
Em Salvador, a porcentagem dos veículos em dívida
com o IPVA é aproximadamente a mesma da que ocorre no estado - em torno de 10%
dos 750 mil automóveis contribuintes do imposto.
Segundo dados da Secretaria da Fazenda da Bahia
(Sefaz), o débito dos veículos em dívida com o IPVA gira em torno dos R$ 80
milhões.
Uma operação conjunta entre Secretaria da Fazenda
da Bahia (Sefaz), Detran, Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador
(Transalvador) e Polícia Militar começa esta semana para combater a inadimplência.
Conforme o assessor técnico do Detran, major
Genésio Luide, a última blitz dessa natureza foi feita no mesmo período de
2012, pois obedece ao calendário de pagamento do IPVA. Após outubro, último mês
de pagamento, é possível monitorar os devedores.
A primeira fiscalização acontece nesta terça-feira,
6, a partir das 8h. O local não foi informado para que motoristas não evitem
passar pela região onde a ação será feita. Ao longo do mês de novembro, serão
realizadas, ao menos, três operações por semana, em horários e locais
aleatórios.
Novidade
De acordo com Luide, somente os veículos em débito
serão parados nas blitzes. Para isso, ele explica, uma equipe do Detran ficará
instalada antes do local da abordagem para fazer a identificação prévia dos veículos
que estiverem devendo o imposto.
"Os agente do Detran farão esta identificação
utilizando notebook e rádio transceptor. Quando identificarem o veículo
devedor, vão comunicar aos agentes que estarão na blitz para que parem este
automóvel", explica Luide.
O major afirma que uma das novidades da operação é
que os motoristas abordados poderão pagar a dívida e ter o veículo liberado
logo após a realização do pagamento.
"No local da blitz, um posto móvel da Sefaz
vai gerar o boleto na hora e o motorista poderá pagar em qualquer agência
bancária próxima. O carro ficará detido, mas o condutor poderá retirá-lo,
apresentando apenas o comprovante de pegamento", diz.
Caso não pague, o veículo é apreendido e rebocado.
Neste caso, além do imposto devido e das multas cabíveis, o condutor deverá
arcar ainda com os custos do reboque e das diárias nos pátios do Detran e da
Transalvador. Fonte: Portal a Tarde |