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10:17 PM
EM JANEIRO O FIM DA ASSINATURA TELEFÔNICA ENTRA EM VIGOR
Ao menos em janeiro de 2011, todas as empresas de telefonia que operam
na Bahia não poderão cobrar a assinatura básica de seus clientes. A lei
estadual que proibiu a cobrança entra em vigor no início do ano, e como
o pedido de suspensão da nova regra, protocolado pelas empresas no
Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não foi analisado, a cobrança não
poderá entrar na conta a ser enviada aos consumidores no final de
janeiro. O STF entrou em recesso na última sexta-feira (17) e só retoma
as votações em fevereiro. O deputado Álvaro Gomes (PCdoB), autor do
projeto, é só alegria. "Se não houver nenhuma manobra de última hora de
parte da Associação das Empresas, não tem como essa taxa ser cobrada em
janeiro”, diz.
