A defesa do Nordeste em Brasília, onde as decisões do Legislativo e do governo federal são tomadas, ganhou mais força, nesta quarta-feira (15), com um encontro entre os nove governadores dos estados e os membros da Bancada do Nordeste no Congresso Nacional. Em nome dos chefes do Executivo, o governador da Bahia, Rui Costa, abriu os discursos ressaltando a importância da união entre todos aqueles que representam o povo nordestino. "É preciso garantir a união dos nordestinos independente de filiação partidária. O Nordeste representa 28% da população brasileira e isso deve ser expresso nos investimentos destinados à região".
Mais de 25 projetos que tramitam na Câmara e no Senado compõem a lista de prioridades dos nove governadores. Rui apresentou as demandas, enfatizando as questões que têm maior impacto na receita dos estados. A preocupação é garantir que nenhum projeto que promova a perda de recursos seja aprovado e que os de interesse pela aprovação tenham rápida apreciação nas duas Casas. A bancada do Nordeste tem força para isso, são 151 deputados federais e 27 senadores.
O Projeto de Lei 1655/2011, que trata sobre a distribuição nacional dos recursos do salário educação, recebeu destaque. Conforme o alerta dado, a matéria é de interesse da região porque, se aprovada, muda os critérios da distribuição dos recursos dessa contribuição social, prevista na Constituição Federal, permitindo ganhos financeiros aos estados nordestinos.
Segundo Rui, em média, o montante destinado à região teria um acréscimo de, em média, 187%. "Hoje os estados mais ricos recebem mais recursos do salário-educação. Consideramos como ilegais os critérios de distribuição dos recursos. É preciso equalizar o valor pago", assinalou o governador da Bahia ao informar que existe uma ação no Supremo, impetrada em 2009, também solicitando a alteração. Eles querem o rápido julgamento.
Em relação aos projetos de ajuste fiscal, propostos pelo governo Federal, o fórum regional de gestores do Executivo se posicionou a favor. Em especial, sobre o que diz respeito à previdência social e às pensões. Mais uma vez Rui foi enfático: "É preciso moralizar o uso de recursos previdenciários". Ele relatou que há uma "avalanche" de uniões conjugais entre idosos de 70, 80 anos e jovens na casa dos 20 anos. "Está se contribuindo 30, 35 anos para usufruir 80. Não há finança pública que suporte isso".
O encontro, realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, contou com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do coordenador da bancada, deputado Júlio Cesar (Piauí), do presidente do Banco do Nordeste, Nelson Souza, além dos demais governadores e parlamentares da região.
Fonte: SecomBA |
