A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está com edital aberto, até o dia 18 de janeiro, para a seleção de 21 obras de literatura infantil de autores baianos. Os livros serão distribuídos nas escolas públicas das redes municipais e estadual de ensino, e serão utilizadas na alfabetização das crianças. A ação faz parte do programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação, que visa à melhoria da qualidade da educação pública. As obras ilustradas devem ter ênfase na tradição das culturas populares baianas. O edital está disponível no Portal da Educação.

As publicações serão voltadas para estudantes do ciclo de alfabetização, dos seis aos oito anos de idade. Qualquer pessoa física poderá participar, incluindo menores de 18 anos de idade, mediante autorização de representante legal, natural da Bahia ou radicado nesse estado, há pelo menos cinco anos.

Poderá ser inscrita apenas uma obra, por autor, e deverá ser apresentada em volume único, contendo ilustrações dinâmicas e atraentes, com revisão ortográfica dentro dos aspectos gramaticais da Língua Portuguesa. As obras de literatura infantil ilustradas serão avaliadas por uma comissão julgadora que avaliará critérios como: interesse do público leitor, valorização da cultura baiana, estilo autoral adequado, respeito a questões éticas e qualidade condizente à proposta pedagógica.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente via postal (Sedex) para a Secretaria da Educação do Estado, Coordenação do Programa Pacto pela Educação, 5ª Avenida, nº 550, Plataforma 2, sala 202, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador-BA, CEP: 41.745-000. 

Premiação

Cada uma das 21 obras de literatura infantil ilustrada e selecionada será premiada com R$ 10 mil. O recebimento do prêmio pelos autores das obras fica condicionado à assinatura do Termo de Cessão Não Exclusiva de Direitos Autorais, incluído no edital.