A votação das contas de 2008, do então prefeito Joeldeval Souza do
Carmo, terminou em quebra-quebra na manhã desta sexta-feira, 12, na
Câmara de Vereadores do município de Rafael Jambeiro, a 215 quilômetros
de Salvador.
O Tribunal de Contas dos Municípios deu parecer em novembro do ano
passado pela rejeição das contas. Os vereadores, entretanto, não
acataram o parecer do TCM e votaram pela aprovação. O placar terminou
em 6 a 3. A decisão desencadeou protestos que se transformaram em
xingamentos e agressões físicas do público que assistia à sessão.
Cadeiras foram arremessadas em direção
ao plenário. A Câmara foi fechada, mas os manifestantes permaneceram do
lado de fora. A polícia foi chamada, mas não conseguiu impedir que o
carro da Câmara, usado pelo presidente, fosse virado de cabeça para
baixo durante o tumulto.
"Teve arranhões e amassados, mas não foi destruído, como queriam”,
relatou o sargento Paulo Roberto, um dos três policiais militares de
serviço na cidade. Foi preciso pedir reforço policial no município
vizinho de Santo Estêvão.
Segundo o policial, havia risco de linchamento dos vereadores. "Foi
preciso dar um tiro para cima para tentar acalmar os ânimos, já que não
temos outros recursos como gás ou bomba de efeito moral”, explicou.
Protegidos pela PM, os vereadores conseguiram deixar o prédio. Ninguém ficou ferido.
Apesar do tumulto, até o final da tarde, não houve registro de queixa na Polícia Civil.
Parecer - Entre as irregularidades apontadas pelo TCM
no parecer de 2008, constam ausência de licitações, licitações com
irregularidades, pagamento de R$ 260 mil a uma construtora antes mesmo
da emissão da nota fiscal, despesas em valor superior a R$ 300 mil sem
os devidos processos de pagamento, contratação de servidores sem
concurso, despesas com combustível sem especificar qual veículo era
abastecido, pagamentos de R$ 50 mil com recursos do Salário Educação
para finalidades diferentes do que prevê a lei e até emissão de 19
cheques sem fundo que totalizaram R$ 60 mil. O relator do TCM concluiu
o documento aplicando ao então prefeito multa de R$$ 6 mil.