Depois de
cinco tentativas, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Federal acaba
de aprovar o projeto que trata da chamada "cura gay”. A proposta revoga uma
resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais
da área a aconselharem gays a virarem heterossexuais. A matéria segue para
análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser analisada em
plenário. As informações são do Congresso em Foco.
De
autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta permite que psicólogos
atuem em casos de homossexuais que desejarem passar por tratamento por causa da
orientação sexual. A tese é combatida por especialistas, já que
homossexualidade não é considerada uma doença pela Organização Mundial de Saúde
(OMS) dedsde 1991. A matéria foi colocada em votação em outras oportunidades
pelo presidente da CDH, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
O
deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) questionou o presidente da CDH, deputado Marcos
Feliciano (PSC-SP), se o colegiado tinha competência para sustar uma resolução
de um conselho de classe. Como obteve a resposta de que as comissões têm a
prerrogativa de sustar atos do Executivo, ele classificou a proposta de
"pirotecnia”.
"Eu posso
apresentar um requerimento revogando a lei da gravidade…Me parece que está
clara a esterilidade deste debate”. Por sua vez, Feliciano explicou que caberá
à CCJ debater a constitucionalidade do Projeto de Decreto Legislativo 234/11.
Crítico
ferrenho da medida, o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) tentou obstruir a
votação de todas as formas e afirmou que a matéria é eleitoreira e o
envergonha. "Esse projeto é a maior perda de tempo. Não existe tratamento para
o que não é doença. A doença é a cara de pau de alguns políticos, a corrupção…
Quem dera se o Conselho Federal de Psicologia pudesse curar a cara de pau, a
corrupção, os distúrbios da classe política”, disparou.
Do outro
lado, o deputado Roberto de Lucena (PV-SP) destacou que se sentia agredido
pelas palavras do maranhense. "Eu não admito esse carimbo”, resumiu o paulista,
relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Logo após
a aprovação, Simplício se retirou da sala da comissão para atender a
jornalistas. Neste momento, o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) destacou que o
colega estava "fugindo” para "se projetar na mídia”. "Não há interesse
eleitoreiro neste projeto”, rebateu o pernambucano, afirmando que não precisa
da Comissão de Direitos Humanos para se eleger. Fonte: Bocão News |