Está causando um grande imbróglio em Irecê, interior da Bahia, a chegada do Forroça, evento que tradicionalmente acontecia e Cruz das Almas e que este ano mudou de local. Isso porque um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em 2006, entre o Ministério Público e a prefeitura da cidade proíbe a realização de eventos de grande porte no mesmo dia. Nesse caso, em Irecê a situação fica complicada, pois há diversos anos um evento local, o Forró Sertão, acontece na cidade, e esse ano a data, dias 24 e 25 de junho, vai coincidir com a realização do evento concorrente. Ambos acontecem no mesmo dia dos festejos juninos da cidade, o que deve demandar atuação firme dos setores de segurança pública e conselho tutelar. O que se questiona é a capacidade que a cidade tem de suportar além da festa na praça, dois grandes eventos de forró.
Para discutir o problema, foi realizada, em 16 de maio, uma reunião liderada pelo promotor de justiça Áviner Rocha Santos, com a presença da promotora Mirella Barros, C. Brito, Vitório Manoel do Nascimento Rocha e Mateus Caldeira Barbosa (representantes do Forroça), Tenente Vinícius Santos Araújo da Silva, Emerson e a advogada Rachel de Araújo (representante de prefeitura de Irecê), Maria Aparecida Reis (conselheira tutelar), Pedro Paulo das Virgens (representante do Ciretran) e José Carlos (agente de proteção da criança e adolescente). Na oportunidade, um documento emitido e assinado pelos presentes deixou claro que não há possibilidade de reformar o TAC: “Considerando o papel do Ministério Público na defesa dos interesses coletivos de segurança pública e da defesa dos direitos da criança e do adolescente, e considerando as manifestações do Conselho Tutelar e dos Agentes de Proteção da criança e adolescente, não há possibilidade de se reformar o TAC. Ficará a cargo da Prefeitura de Irecê deliberar sobre a realização dos eventos, seja com alteração das datas, seja com o cancelamento de um dos eventos, observando todas da cláusulas do TAC, em especial o item 6”.
Causa estranheza que em reunião dois dias depois, em 18 de maio, dessa vez com a presença do prefeito Luizinho Sobral (PTN), a orientação dada no documento anterior foi modificada. “A partir de declarações de algumas peças importantes para realização do evento, o MP resolveu aditar o TAC firmado em 20 de novembro de 2006, que proibia a realização de dois eventos de grande porte na mesma data, da seguinte forma:
1 - fica revogada a Cláusula 6
2 - Acrescentam-se os seguintes itens à Cláusula 3:
3.10 O município deverá exigir dos produtores de eventos Termo de Responsabilidade acerca do cumprimento dos itens acima, bem como cumprimento da legislação pertinente, em especial ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
3.11 A concessão do alvará para realização do evento ficará condicionada à disponibilização de unidade de atendimento médico de urgência, inclusive para transporte de eventuais pacientes, sob responsabilidade dos produtores dos eventos.
Nada mais a tratar, encerra-se a presente reunião, cujo termo de ata e aditivo ao TAC-2006 segue assinado pelos presentes”.
De fato os dois eventos prometem movimentar bastante a cidade. O Forroça, que está chegando e causando toda a celeuma, tem artistas como Jorge & Mateus, Simone & Simaria, Luan Santana, Saulo, Matheus & Kauan e Israel Novaes na grade de atrações. Já o Forró Sertão, que tradicionalmente acontece em Irecê, conta em seu time com Harmonia do Samba, Gusttavo Lima, Samyra Show, Aviões do Forró e Marília Mendonça.
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