 A partir de hoje, quarta-feira(6), vai ficar mais fácil para as mães
tirarem as certidões de nascimento de seus filhos. O processo poderá
ser feito online na própria unidade de saúde onde as crianças nasceram.
O documento é entregue aos pais, no momento da alta, gratuitamente.A
medida vale para estabelecimentos, públicos ou privados, e
registradores que fazem parte do Sistema Justiça Aberta. Quem quiser
participar deve procurar um cartório de registro civil para estabelecer
a parceria e fazer a inclusão no sistema do Conselho Nacional de
Justiça."A unidade de saúde manda os dados online para o
registrador, que confere, registra no livro e manda a certidão de
nascimento com certificação digital de volta. A maternidade imprime e
entrega para a mãe. Tudo isso em 15 minutos, sem qualquer despesa”,
explicou o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti.Segundo
ele, existem cerca de 10 mil registradores no país e a maioria dos
municípios já tem o serviço disponível. No entanto, nos locais onde não
há maternidade, o documento poderá ser solicitado no cartório mais
próximo."Se os pais vieram para São Paulo para ter o filho porque
em Cananéia, por exemplo, não existe maternidade, na hora de fazer o
registro eles podem escolher se querem registrar na capital ou no
litoral”, ressaltou.Chimenti disse ainda que o CNJ está trabalhando
com o Ministério da Justiça para que a Casa da Moeda forneça o
papel-moeda com controle de segurança para imprimir a certidão. De
acordo com ele, para montar o terminal é preciso um computador, um
equipamento de digitalização (scanner), impressora e tinta. O custo
disso poderá ser bancado por fundos dos governos estaduais.
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