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Um café da manhã especialmente preparado para os participantes abriu os trabalhos na manhã desta sexta-feira, 2, nas dependências do Salão Paroquial, situado na Praça Oliveira, bairro Oliveira.

Para iniciar, foi realizada a leitura do regimento interno da conferência e logo em seguida começou a explanação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Amanda Teixeira, que informou da conquista de enormes avanços por parte do município. Ela citou como exemplo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que em 4 anos havia cadastrado apenas 6 pessoas no município e dentro de 4 meses da atual gestão já realizou 62 cadastros.

Amanda também lamentou todas as limitações pelas quais a secretaria passa no que se refere ao repasse de recursos o que ocasiona uma atuação de forma limitada. Isso sem falar nas cobranças que algumas pessoas fazem, por falta de informação, e que não estão nas atribuições da secretaria, como por exemplo, a doação de cestas básicas. Segundo ela a principal atribuição da secretaria é garantir os direitos do cidadão.

Amanda Teixeira aproveitou a fala para responder aos questionamentos que vem sofrendo no que se refere a sua eficiência enquanto secretária executiva, informando a todos que uma de suas funções é justamente fazer o trabalho de visita às comunidades e famílias carente a fim de detectar e consequentemente trabalhar para sanar os bolsões de miséria no município.

Já no período da tarde os trabalhos tiveram sequência com a divisão dos eixos temáticos para elaboração e apresentação das propostas que serão levadas à plenária estadual e a eleição dos delegados para a referida plenária. Confira abaixo os eixos que foram abordados:

I – Cofinaciamento;

II – Gestão do Suas;

III – Gestão de Trabalho;

IV – Gestão dos benefícios do SUAS;

V – Regionalização.

Para finalizar as atividades foram escolhidos os delegados titulares e suplentes para a representação na plenária estadual, lembrando que para este ano serão permitidos apenas dois representantes paritários entre poder público e sociedade civil organizada.  E os escolhidos foram:

Poder Público:

Titular - Lucivani Gonçalves de Almeida

Suplente – Ivanildo Pereira Lima.

Sociedade Civil Organizada:

Titular – Jadson Novais da Silva.

Suplente – Amanda Teixeira.

Acompanhe a seguir as propostas que foram apresentadas e aprovadas dentro de cada eixo temático discutido:

V Conferência Municipal de Assistência Social

 Capim Grosso – BA

EIXO I è COFINANCIAMENTO

Propostas:

1 – Maior atenção por parte do Governo Federal e Estadual para os Benefícios Eventuais.

2 – Repasse dos Recursos dentro da realidade em cada município.

3 – Aumento do percentual para o cofinanciamento para apoio dos programas projetos do Sistema Único da Assistência Social.

4 – Desburocratização dos recursos para atender as famílias.

EIXO II è GESTÃO DO SUAS: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.

Propostas:

1 - Ampliar o processo de acompanhamento das famílias e indivíduos através da implantação de equipe volante, com o objetivo de induzir o aprimoramento do processo de trabalho para a oferta de serviço do suas  dando visibilidade as multiplas dimensões através da rede setorial.

2 - Implantar a ouvidoria para as três esferas de governo do Programa Bolsa Família para que auxilie e oriente a  população sobre as informações relativas ao programa.

3 - Implantar uma equipe de vigilância socoassistencial para prover inforamações analise e indicadores referente aos riscos sociais , com monitoramento avaliação e desenvolvimento das políticas publicas na gestão socilassistêncial.

4 - Implantar e executar ações da vigilância socioassistencial  para oferta de serviços em caratér preventivo por meio das equipes de referencias do SUAS que sejam direcionados a álcool, drogas e na inclusão de pessoas portadoras de deficiência .

5 - Garantir a participação dos trabalhadores do SUAS nas capacitações com vísta  no fortalecimento a exercer no cotidiano a vigilãncia socio assistencial , contribuindo para identificação de vunerabilidades, riscos e eventos decorrentes de situações de pobreza violência.

Eixo III è Gestão do Trabalho

Propostas:

1 - Elaboração de plano de carreira a nível federal.

2 – Fiscalização contínua dos trabalhos pelos órgãos responsáveis, para verificar a qualidade dos serviços e recursos.

3 – Elaboração de regimento com critérios que garantam os direitos e determinem as obrigações como condição para esse direito.

4 – efetivação dos profissionais, através de concurso, garantindo os seus direitos.

5 – Qualificação dos profissionais, através de cursos de capacitação e reciclagem.

6 – Condições adequadas para desenvolver os trabalhos e atingir as expectativas dos demandatários.

EIXO IV è GESTÃO DOS SERVIÇOS PROGRAMAS E PROJETOS.

Propostas:

1 – Criar um centro de acolhimento regional para crianças, adolescentes, cidadãos em situação de rua e idosos com direitos violados.

2 – Ampliação dos programas já existentes com cofinanciamento, incluindo aumento do número de profissionais de referência, possibilitando atender a zona rural e distritos com mais efetividade.

3 – Criação de um departamento de capacitação continuada, para garantir a qualidade dos profissionais do SUAS.

EIXO V è GESTÃO DOS BENEFÍCIOS NO SUAS

Propostas:

1 – Aumento dos cofinanciamentos de acordo à realidade de cada município para trabalhar com benefício eventual.

2 – Senssibilização dos gestores (federal, estadual e municipal), utilizando os meios de comunicação com comerciais que explique para a sociedade o que é BPC, para que serve e quem tem direito.

3 -  Efetivar técnicos (Assistente social) para trabalhar especificamente com o Programa Bolsa Família.

4 – Determinar um período que o beneficiário do Programa Bolsa Família vai estar inserido no programa, podendo ser um período de 3 anos, podendo ser reavaliado por um Assistente Social.

5 – Que o MDS passe a ter um sistema fiscalizador, que tenha a eficácia no cruzamento de dados no que se refere a renda familiar informada no CAD ÚNICO, e o que acontece em tempo real.

EIXO VI è REGIONALIZAÇÃO

Propostas:

1 – Construção de casa de apóio ao migrante, cofinanciada pelo governo municipal, estadual e federal, dispondo de estrutura física e recursos humanos necessário à realização de análise psicossocial e encaminhamento do mesmo ao destino.

2 – Consórcio municipal, com contrapartida Estadual e federal, para implantação de centro de recuperação para dependentes químicos.

3 – Construção de Casa Lar para pessoas idosas, em regime integral e semi-integral, com cofinanciamento municipal e estadual.

4 – Implantação de CRAS volante, para atender principalmente os usuários dos distritos e zona rural.

Texto e fotos: Milton Santos./ Com colaboração de Jadson Novais da Silva.