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Click aqui e veja vídeo realizado no local Um café da manhã
especialmente preparado para os participantes abriu os trabalhos na manhã desta
sexta-feira, 2, nas dependências do Salão Paroquial, situado na Praça Oliveira,
bairro Oliveira.
Para iniciar, foi
realizada a leitura do regimento interno da conferência e logo em seguida
começou a explanação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência
Social, Amanda Teixeira, que informou da conquista de enormes avanços por parte
do município. Ela citou como exemplo o Benefício de Prestação Continuada (BPC),
que em 4 anos havia cadastrado apenas 6 pessoas no município e dentro de 4
meses da atual gestão já realizou 62 cadastros.
Amanda também lamentou
todas as limitações pelas quais a secretaria passa no que se refere ao repasse
de recursos o que ocasiona uma atuação de forma limitada. Isso sem falar nas
cobranças que algumas pessoas fazem, por falta de informação, e que não estão
nas atribuições da secretaria, como por exemplo, a doação de cestas básicas.
Segundo ela a principal atribuição da secretaria é garantir os direitos do
cidadão.
Amanda Teixeira aproveitou
a fala para responder aos questionamentos que vem sofrendo no que se refere a
sua eficiência enquanto secretária executiva, informando a todos que uma de
suas funções é justamente fazer o trabalho de visita às comunidades e famílias
carente a fim de detectar e consequentemente trabalhar para sanar os bolsões de
miséria no município.
Já no período da tarde os trabalhos
tiveram sequência com a divisão dos eixos temáticos para elaboração e
apresentação das propostas que serão levadas à plenária estadual e a eleição
dos delegados para a referida plenária. Confira abaixo os eixos que foram
abordados:
I – Cofinaciamento;
II – Gestão do Suas;
III – Gestão de Trabalho;
IV – Gestão dos benefícios
do SUAS;
V – Regionalização.
Para finalizar as
atividades foram escolhidos os delegados titulares e suplentes para a
representação na plenária estadual, lembrando que para este ano serão
permitidos apenas dois representantes paritários entre poder público e
sociedade civil organizada. E os
escolhidos foram:
Poder Público:
Titular - Lucivani
Gonçalves de Almeida
Suplente – Ivanildo
Pereira Lima.
Sociedade Civil
Organizada:
Titular – Jadson Novais da
Silva.
Suplente – Amanda
Teixeira.
Acompanhe a seguir as
propostas que foram apresentadas e aprovadas dentro de cada eixo temático
discutido:
V Conferência Municipal de Assistência Social
Capim Grosso
– BA
EIXO I è
COFINANCIAMENTO
Propostas:
1
– Maior atenção por parte do Governo Federal e Estadual para os Benefícios
Eventuais.
2
– Repasse dos Recursos dentro da realidade em cada município.
3
– Aumento do percentual para o cofinanciamento para apoio dos programas
projetos do Sistema Único da Assistência Social.
4
– Desburocratização dos recursos para atender as famílias.
EIXO II è GESTÃO DO
SUAS: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO.
Propostas:
1
- Ampliar o processo de acompanhamento das famílias e indivíduos através da
implantação de equipe volante, com o objetivo de induzir o aprimoramento do
processo de trabalho para a oferta de serviço do suas dando visibilidade as multiplas dimensões
através da rede setorial.
2
- Implantar a ouvidoria para as três esferas de governo do Programa Bolsa
Família para que auxilie e oriente a
população sobre as informações relativas ao programa.
3
- Implantar uma equipe de vigilância socoassistencial para prover inforamações
analise e indicadores referente aos riscos sociais , com monitoramento
avaliação e desenvolvimento das políticas publicas na gestão socilassistêncial.
4
- Implantar e executar ações da vigilância socioassistencial para oferta de serviços em caratér preventivo
por meio das equipes de referencias do SUAS que sejam direcionados a álcool,
drogas e na inclusão de pessoas portadoras de deficiência .
5
- Garantir a participação dos trabalhadores do SUAS nas capacitações com
vísta no fortalecimento a exercer no cotidiano
a vigilãncia socio assistencial , contribuindo para identificação de
vunerabilidades, riscos e eventos decorrentes de situações de pobreza
violência.
Eixo III è Gestão do
Trabalho
Propostas:
1
- Elaboração de plano de carreira a nível federal.
2
– Fiscalização contínua dos trabalhos pelos órgãos responsáveis, para verificar
a qualidade dos serviços e recursos.
3
– Elaboração de regimento com critérios que garantam os direitos e determinem
as obrigações como condição para esse direito.
4
– efetivação dos profissionais, através de concurso, garantindo os seus
direitos.
5
– Qualificação dos profissionais, através de cursos de capacitação e
reciclagem.
6
– Condições adequadas para desenvolver os trabalhos e atingir as expectativas
dos demandatários.
EIXO IV è GESTÃO DOS
SERVIÇOS PROGRAMAS E PROJETOS.
Propostas:
1
– Criar um centro de acolhimento regional para crianças, adolescentes, cidadãos
em situação de rua e idosos com direitos violados.
2
– Ampliação dos programas já existentes com cofinanciamento, incluindo aumento
do número de profissionais de referência, possibilitando atender a zona rural e
distritos com mais efetividade.
3
– Criação de um departamento de capacitação continuada, para garantir a
qualidade dos profissionais do SUAS.
EIXO V è GESTÃO DOS
BENEFÍCIOS NO SUAS
Propostas:
1
– Aumento dos cofinanciamentos de acordo à realidade de cada município para
trabalhar com benefício eventual.
2
– Senssibilização dos gestores (federal, estadual e municipal), utilizando os meios
de comunicação com comerciais que explique para a sociedade o que é BPC, para
que serve e quem tem direito.
3
- Efetivar técnicos (Assistente social)
para trabalhar especificamente com o Programa Bolsa Família.
4
– Determinar um período que o beneficiário do Programa Bolsa Família vai estar
inserido no programa, podendo ser um período de 3 anos, podendo ser reavaliado por um Assistente Social.
5
– Que o MDS passe a ter um sistema fiscalizador, que tenha a eficácia no
cruzamento de dados no que se refere a renda familiar informada no CAD ÚNICO, e
o que acontece em tempo real.
EIXO VI è
REGIONALIZAÇÃO
Propostas:
1 – Construção de casa de
apóio ao migrante, cofinanciada pelo governo municipal, estadual e federal,
dispondo de estrutura física e recursos humanos necessário à realização de
análise psicossocial e encaminhamento do mesmo ao destino.
2 – Consórcio municipal, com contrapartida
Estadual e federal, para implantação de centro de recuperação para dependentes
químicos.
3 – Construção de Casa Lar
para pessoas idosas, em regime integral e semi-integral, com cofinanciamento
municipal e estadual.
4 – Implantação de CRAS
volante, para atender principalmente os usuários dos distritos e zona rural. ![](/ppa/conferencia.jpg)
Texto e fotos: Milton
Santos./ Com colaboração de Jadson Novais da Silva. |