Uma juíza eleitoral do
município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, foi acusada pelo
Ministério Público Federal (MPF) de engavetar processos e favorecer a
candidatura de duas ex-prefeitas da cidade, impedidas de disputar o cargo
com a Lei da Ficha Limpa. De acordo com o órgão, a juíza eleitoral da
Comarca de Candeias, Jaciara Borges Ramos, é acusada de
ocultar os processos contra as candidatas durante todo o ano de 2012.
A ex-prefeita Antônia Magalhães da Cruz, mais
conhecida como Tonha Magalhães, e a ex-prefeita Maria Angélica Juvenal Maia
nunca fora condenadas porque os processos contra elas nunca saíram
do gabinete da juíza. Como o cartório local também não estava cadastrado
no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, não houve
qualquer controle sobre o andamento dos processos.
O MPF também acusa Jaciara de adulterar a
numeração dos processos e roubar peças, o que fez com 13 processos de
improbidade administrativas ficassem sem andamento por
estarem trancafiados no gabinete da juíza.
"A omissão e procrastinação
praticada pela denunciada culminaram por macular a credibilidade do Poder
Judiciário, frustrando, igualmente, a aplicação da Lei da Ficha Limpa",
explica o autor da denúncia, procurador regional da República José Cardoso
Lopes.
A juíza eleitoral Jaciara
Borges Ramos deverá ser acusada formalmente pelo Tribunal Regional da 1ª Região
(TRF1) pelos crimes de sonegação de documentos e peculato. Ainda de acordo com
o Ministério Público, também existe um processo disciplinar no
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que transcorre em segredo
contra a juíza. Fonte: Correio |