O
presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve pedir nesta
quinta-feira (5) a prisão imediata dos réus do mensalão. Se for concluída nesta
quarta (4) a análise de todos os embargos de declaração e rejeitada a
possibilidade de novo julgamento para 11 dos 25 condenados, Barbosa e ao menos
outros dois ministros defenderão que a pena comece a ser cumprida
imediatamente. Barbosa deu sinais, desde o início do julgamento dos
primeiros recursos, de que pediria a antecipação do cumprimento da pena. Em
vários momentos, o relator da ação penal afirmou que os recursos dos réus eram
"meramente protelatórios” e visavam apenas a postergação da execução da
pena. O ministro Gilmar Mendes, que deverá apoiar a proposta, afirmou,
ainda antes de iniciado o julgamento dos recursos, que os embargos de
declaração eram protelatórios. Já dava sinais, portanto, de que defenderia a
prisão célere dos condenados. Normalmente, o tribunal só determina a
execução imediata da pena depois de julgados os segundos recursos. Foi o que
aconteceu recentemente no caso de Natan Donadon (RO). Condenado, o deputado
recorreu da decisão. O tribunal rejeitou o recurso. Novamente, Donadon
contestou a decisão e depois de quase três anos de espera, o segundo recurso
foi julgado e rejeitado também. Só então, em meio às manifestações de rua de
junho, o tribunal determinou a execução da pena, alegando que os novos embargos
tinham a intenção apenas de protelar o fim do processo. Fonte: BN |