Estimular que cada vez mais policiais atinjam as metas estabelecidas na área da segurança pública e, consequentemente, sejam bonificados por meio do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Este é o objetivo do projeto de lei, a ser encaminhado esta semana à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que foi apresentado nesta terça-feira (1º) pelo governador Rui Costa a representantes de entidades de classe, entre eles, o presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar (APPM-BA), Roque Santos.
Na oportunidade, o governador explicou que a lei do PDP foi criada em 2011, e em função dos critérios utilizados, a bonificação foi paga somente no ano de 2013. “Quero valorizar quem está nas ruas”, disse o governador ao se referir aos policiais que convivem com a rotina diária de coibir crimes contra a vida.
Com a lei atual, apenas quando o estado atinge a meta é que os policiais são contemplados com o prêmio. “O peso do prêmio fica distribuído da seguinte forma: 50% dele estão garantidos se a meta da Aisp [Área Integrada de Segurança Pública] que ele [o policial] atuar atingir a meta. O restante, 25% se a Risp cumprir a meta e os outros 25% se todo o estado cumprir a meta”, explicou Rui.
Outro ponto considerado importante e que foi apresentado aos representantes da associação é quando o prêmio será pago. De acordo com a legislação atual, o prêmio deve ser pago apenas uma vez ao ano. Com a proposta elaborada pelo Governo do Estado, o prêmio referente a cada semestre deve ser pago nos meses de abril e outubro.
Na oportunidade, o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, explicou que a anualidade de pagamento do prêmio gerava algumas distorções e inconformismo por parte dos policiais. “Ao invés de comparar um ano com o ano anterior, em termos estatísticos, para as unidades baterem as metas, nós vamos passar a comparar semestres. O primeiro semestre de um ano [será comparado] com o primeiro semestre de outro, para fazer com que haja um estímulo, mesmo naquelas unidades que não conseguiram [bater a meta] num determinado semestre, mas melhoraram, a ponto de bater as metas no segundo semestre, as quais serão compensadas”.
Para o presidente da APPM, Roque Santos, a mudança é vantajosa porque considera o desempenho por áreas e regiões. “Antes, era computado geral e todos perdiam. Hoje [com o projeto de lei encaminhado pelo governo], todos que baterem a meta de redução serão contemplados”.
Também participaram da reunião o comandante geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Anselmo Brandão, os secretários estaduais Josias Gomes (Relações Institucionais), Edelvino Góes (Administração), além de representantes do Corpo de Bombeiros da Bahia.
Repórter: Jhonatã Gabriel |
