Um aparelho comprado com recibo, garantia e assistência técnica, vendido
pela internet com pagamento com cartão de crédito e anunciado como "um
novo conceito em fibra óptica" se tornou um dos principais inimigos das
empresas de televisão paga.Nas últimas semanas, a ABTA (Associação
Brasileira de Televisão por Assinatura) notificou dezenas de sites de
comércio eletrônico pedindo que impeçam a venda de equipamentos como o
AZBox.É um decodificador que, ligado ao cabo ou a uma antena de
empresas como Net, Sky e Telefônica, quebram os códigos de proteção e
permitem assistir todos os canais de graça, incluindo os chamados
"pay-per-view".A associação enviou notificações para o Mercado Livre
-onde o AZBox pode ser comprado entre R$ 350 e R$ 500- e para o Google,
entre outros.Este último foi incluído porque os vendedores anunciam
o produto na rede social Orkut, em comunidades como "Sky Grátis" e "TV
por assinatura grátis". A ABTA pediu que essas comunidades sejam
retiradas do ar.A Folha apurou que as notificações são somente o primeiro passo da ofensiva do setor contra a pirataria.Além
de peregrinar por órgãos do governo -como Ministério da Justiça,
Receita Federal e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)-, as
empresas estudam acionar a Justiça pelo fim da venda do AZBox na web."Isso é crime organizado, não é uma coisa ingênua, ali roubando um sinalzinho", afirmou o presidente da Net, José Antonio Félix.Em
nota à Folha, a Sky disse que a pirataria acaba com a concorrência
saudável e induz o cliente a uma prática criminosa, "atividades que
alimentam uma rede que vai desde importação ilegal de equipamento até
utilização indevida de programação sem pagar direito autoral".ILEGALO
setor estima que 500 mil a 900 mil aparelhos do tipo funcionem no
Brasil, quase 10% dos 11 milhões de assinantes regulares da TV paga.Para
as empresas, o equipamento é ilegal, pois não foi homologado pela
Anatel, e, na maioria das vezes, entra no Brasil contrabandeado ou
descrito como outro, para burlar a alfândega.A Anatel confirma que o
aparelho não pode ser comercializado sem homologação e que pode ser
apreendido em fiscalizações da agência. Segundo o advogado Pedro
Barroso, do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão, quem compra o
aparelho pode responder por diversos crimes, de violação de direito
autoral a receptação de mercadoria.Google e Mercado Livre, depois de
terem sido avisados da irregularidade, podem ser responsabilizados se
não forem tomadas providências. |
