A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negou recurso da empresa
TNL PCS S/A, pertencente à Oi, e manteve multa à companhia no valor de R$ 278,8
mil. A punição, segundo explica despacho da Agência, foi aplicada porque a
empresa descumpriu metas de qualidade na prestação de serviços de telefonia
fixa. A decisão refere-se a processo aberto contra a empresa em 2011.
Em outro despacho, a Anatel também não acatou recurso da Empresa
Brasileira de Telecomunicações (Embratel) referente a processo do ano de 2010 e
aplicou sanções de advertência e multa no valor de R$ 8,3 milhões à operadora.
O motivo das punições também foi o descumprimento de várias exigências
previstas no Plano Geral de Metas de Qualidade para o serviço de telefonia
fixa. Os despachos com as punições às duas operadoras foram assinados pelo
presidente da Anatel, João Rezende, e estão publicados no Diário Oficial da
União desta terça-feira. Fonte: |