Um relatório da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) aponta que a operadora de telefonia TIM interrompeu
propositalmente ligações feitas por usuário do plano Infinity, no qual o
cliente é cobrado por ligação ao invés do tempo da chamda. De acordo
com o site da Folha de São Paulo, a Anatel monitorou todas as ligações
entre março e maio deste ano, em todo o Brasil, e comparou a queda de
ligações entre usuários do plano Infinity e de outros planos da
operadoras, concluindo que a TIM "continua 'derrubando' de forma
proposital as chamadas de usuários do plano Infinity".
De acordo com o documento da Anatel, entregue ao
Ministério Público do Paraná, o índice de queda de ligações para os
clientes desta modelidade do plano Infinity é quatro vezes maior do que o
dos demais usuários do plano da operadora, lançado em 2009.
"Sob os pontos de vista técnico e lógico, não existe
explicação para a assimetria da taxa de crescimento de desligamentos
[quedas de ligações] entre duas modalidades de planos", aponta o
relatório.
Conforme o documento, apenas no dia 8 de março de
2012, quase 8,2 milhões de clientes da TIM foram afetados por
desligamentos provocados pela operadora. Nesse mesmo dia, os usuários
teriam pago cerca de R$ 4,3 milhões por serviços não prestados em sua
totalidade pela operadora.
Durante as investigações, a TIM afirmou ao MP que a
instabilidade de sinal era "pontual" e "momentânea". Apesar da operadora
citar dados fornecidos à Anatel para demonstrar que houve redução das
quedas de chamadas, o relatório da agência contesta a veracidade das
informações fornecidas, e afirma que a TIM corrompeu a base de cálculos
de ligações para informar que os seus indicadores estavam dentro do
exigido pela agência.
Por conta do relatório, o Ministério Público do
Paraná entrou com ação judicial na segunda-feira (6) em que solicita a
retomada da suspensão das vendas de chips da operadora de
telefonia TIM Celular no estado enquanto as seis metas de qualidade
sobre as quais a Anatel apontou irregularidades não forem respeitadas.
O MP ainda pede que a TIM seja condenada a indenizar os consumidores
com a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente pela
operadora com a interrupção proposital das ligações.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia
Legislativa do Paraná ingressou nesta terça-feira (7) com uma ação
parecida contra a TIM. Suspensas no dia 23 de julho como forma de
punição pela má qualidade dos serviços prestados, as vendas de novas
linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi foram
liberadas pela mesma agência na última sexta-feira (3) em diversos
estados brasileiros.
Informações da Agência Brasil |