Cinquenta famílias de agricultores da região do município de Barra do Choça, no sudoeste baiano, estão comemorando a aquisição da terra própria, um sonho de muitos anos. Eles se organizaram, criaram a associação do Projeto de Assentamento Rural de Bebedouro e compraram, por um pouco mais de R$ 1,3 milhão, a Fazenda Bebedouro, de 382 hectares, por intermédio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O programa faz o financiamento, via o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com 4% de juros ao ano, três anos de carência e 17 anos para pagar, com direito ainda a 40% de desconto nas prestações pagas em dia. Além disso, coletivamente, as famílias tiveram acesso a R$ 1.346 milhão, não reembolsável, para investimentos em infraestrutura produtiva.

"Nosso desejo e expectativa é que este assentamento se transforme em modelo, em exemplo para todo o Brasil”, disse o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, que, em companhia do prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha, e do presidente da Cooperativa Mista Agropecuária dos Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia, (Coopasub), Izaltiene Rodrigues, visitou o assentamento.

 "Essa conquista é de vocês. É o futuro dos seus filhos e netos”, afirmou Salles. Segundo ele, o Programa Nacional de Crédito Fundiário, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), é uma importante ferramenta de reforma agrária à disposição dos agricultores que desejam ter a sua própria terra.

O presidente da associação, Agnelo Ribeiro Araújo, e o secretário da entidade, José Francisco Alves Gomes, agradeceram o apoio da Secretaria da Agricultura (Seagri), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), informando que agora vão "fazer a divisão dos lotes, reservar 32 hectares para a produção coletiva, e tocar nossa vida, com a certeza de que isso aqui é nosso e nossos filhos têm o futuro garantido”. De acordo com José Francisco, o assentamento vai produzir café arábica, cultura predominante na região, mandioca, leite, aves e frutas.

Programa viabiliza aquisição da terra pelos agricultores familiares

O Programa Nacional de Crédito Fundiário é destinado aos trabalhadores rurais sem ou com pouca terra, organizados em associações comunitárias, e também a agricultores familiares que decidem comprar um imóvel individualmente. As famílias participantes passam a ser assistidas pela Unidade Técnica Estadual da CDA e ainda com a rede de apoio formada por diversos parceiros prestadores de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Atualmente, a CDA está analisando 312 processos, envolvendo 9,5 mil famílias. Além de viabilizar a compra da terra, o programa contempla, com recursos não reembolsáveis, a construção da moradia, investimentos em infraestrutura, como energia, compra de trator e regularização ambiental, necessários para a produção familiar. Os princípios do programa são a participação, controle social, transparência e descentralização.

Fonte: SECOM